Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 6.955,62

Autor

CARLA ROSELLY NAIVA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MORALES DE ANDRADE· OAB AP 4015· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZAUMY DE CARVALHO GOMESCPF

Reu

SEBASTIAO CARDOSO DE ARAUJOCPF

ALICE DE MENEZES CARDOSOCPF

Outros

IZAUMY DE CARVALHO GOMES· OAB RN 9484· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 39.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 39.200,00

Autor

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

JANICE DE MENEZES CARDOSOCPF

RICARDO LUIZ DE MENEZES CARDOSOCPF

JANIO RICARDO CARDOSO DE MENEZES ARAUJOCPF

LAICE CARDOSO DANTASCPF

JANE DINUCCIA MENEZES CARDOSOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 39.200,00

Autor

LAICE CARDOSO DANTASCPF

ANA ALICE ARAUJO DE MENEZES CARDOSOCPF

MARIANA ARAUJO DE MENEZES CARDOSO DOS SANTOS LIMACPF

ANA LARISSA ARAUJO DE MENEZES CARDOSOCPF

FERNANDA CARDOSO MONTEIRO DE MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Reu

PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Autor:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Documento (Informações) (06/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal