Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTôNIO IDêRLIAN PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Reu:

LEONARDO LOPES CARDOSO· OAB MS 6021

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VITOR HUGO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DE BUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MS

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 3.924,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENIO FREITAS DIASCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.535,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA PIRES SANTOSCPF

TALES PIRES DE FREITASCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.535,96

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ROMILDA PIRES SANTOSCPF

TALES PIRES DE FREITASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA PIRES SANTOS

TALES PIRES DE FREITASCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da(s) parte(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801662-32.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romilda Pires Santos, Tales Pires de Freitas - (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA PIRES SANTOS

TALES PIRES DE FREITASCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 4.194,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 37.935,84

Autor

JLD TINTAS LTDA - MECNPJ

Reu

AKZO NOBEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

JULIA PEREIRA KLARMANN

Reu:

BRUNA BAILOV SCARANELLO· OAB SP 444396· CPF 481.***.***-29

Reu:

NATHALIA DE AZEVEDO SOMBRIO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.381,00

Autor

CRISTINA DE JESUS MACHADOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Juntada de Ofício (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 315.000,00

Autor

NILTON AZAMBUJA DOS SANTOSCPF

JULIANA DIAS E SILVACPF

Reu

ADRIANE TEODORA DE PAULA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Autor:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

ANA CLAUDIA SOUZA DO VALLE CARDOSO· OAB MS 20794· CPF 046.***.***-60

Reu:

HELLOISA ANANDA MARTINS DA CUNHA CARVALHO· OAB MS 16186· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 24.345,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 24.345,00

Autor

LETICIA SAYAR CASTRO FREITASCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILSON BATISTA GONCALVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON BATISTA GONçALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 14.872,53

Autor

CESAR EDUARDO MONTELO DA ROCHACPF

Reu

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· CPF 304.***.***-04

Reu:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR EDUARDO MONTELO DA ROCHACPF

Reu

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAçãO

Advogados

Autor:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Autor:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Reu:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR EDUARDO MONTELO DA ROCHACPF

Reu

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAçãO

Advogados

Autor:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Autor:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Autor:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Reu:

VITÓRIA LAILA BATISTA DIAS· OAB MS 27643· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cesar Eduardo Montelo Da Rocha Advogada: Vitória Laila Batista Dias (OAB: 27643/MS) Recorrido: Faro Energy Desenvolvimento e Locação Advogado: Fernando Fontoura da Silva Cais (OAB: 183088/SP) Advogada: Regina de Oliveira Santos (OAB: 302935/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801470-65.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Francisco Vieir... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal