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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO SANTOS DE MORAESCPF

TIAGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANDRELISE BORRIN BAGATINI· CPF 022.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANDREARA AGUIAR· CPF 533.***.***-87

Reu:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BRAGA· CPF 030.***.***-83

Reu:

LEONARDO PIRES DE ALMEIDA· OAB RS 100573· CPF 017.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 898, 899 (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SOARES DA SILVACPF

FERNANDO SANTOS DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHMITT DA SILVA· OAB RS 048578· CPF 917.***.***-04

Autor:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 076393· CPF 839.***.***-04

Autor:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 092035· CPF 023.***.***-99

Autor:

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 0068373· CPF 970.***.***-87

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTOS DE MORAESCPF

TIAGO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Autor:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 076393· CPF 839.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCHMITT DA SILVA· OAB RS 048578· CPF 917.***.***-04

Autor:

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 0068373· CPF 970.***.***-87

Autor:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 092035· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO SOARES DA SILVA (RECORRENTE)

3. FERNANDO SANTOS DE MORAES (INTERESSADO)

4. WILLIAM RAMOS SILVEIRA (CORRÉU)

5. GREGORY ARANDA DE MOURA (CORRÉU)

6. GABRIEL DOS SANTOS PAIM (CORRÉU)

+ 1 outros

Reu

FERNANDO SANTOS DE MORAES

TIAGO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

Autor:

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 68373· CPF 970.***.***-87

Autor:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 92035· CPF 023.***.***-99

Autor:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 76393

Autor:

RODRIGO SCHMITT DA SILVA· OAB RS 48578

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

Reu:

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 68373· CPF 970.***.***-87

Reu:

JULIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RS 92035· CPF 023.***.***-99

Reu:

JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA· OAB RS 76393

Reu:

RODRIGO SCHMITT DA SILVA· OAB RS 48578

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001065-70.2023.8.21.0165/RS ACUSADO: FERNANDO SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): JADER DA SILVEIRA MARQUES (OAB RS039144) ACUSADO: TIAGO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA (OAB RS076393) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHMITT DA SILVA (OAB RS048578) ADVOGADO(A): Paraguaçu Soares Neves Junior (OAB RS068373) ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RS092035) DESPACHO/DECISÃO Abro às partes o prazo do a... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 359.244,52

Autor

LUIZ SIDNEI BATISTA DE AZEVEDOCPF

Reu

FELIPE FREDERICO THIESENCPF

JUSSARA MARICPF

Advogados

Autor:

ARTÊMIO JOSÉ POLETO· OAB RS 031379· CPF 223.***.***-91

Reu:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANDREARA AGUIAR· OAB RS 128294· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 18.612,00

Autor

SHIRLEY MARY NEGRO VALENTIMCPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Outros

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 18.612,00

Autor

SHIRLEY MARY NEGRO VALENTIMCPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.180,00

Autor

LETICIA PANOSSO ZANCOCPF

Reu

PATRICK GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.180,00

Autor

PATRICK GONCALVES PEREIRACPF

Reu

LETICIA PANOSSO ZANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 7.113,81

Autor

JARDEL KLEINKAUF JUNIORCPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024 (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 7.872,50

Autor

RICARDO CHAVES DE LEMOSCPF

EDSON LUIS BORGES DE LIMA JUNIORCPF

Reu

JULIANA MATOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 14.599,81

Autor

ANDREARA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Autor:

IGOR MACHADO BRANDAO· CPF 032.***.***-25

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 14.599,81

Autor

ANDREARA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Autor:

IGOR MACHADO BRANDAO· CPF 032.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000829-47.2010.8.21.0142/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 19 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MARIA IRINEIA MACIEL COELHOCPF

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Autor:

IGOR MACHADO BRANDAO· CPF 032.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES

Reu

MARIA IRINEIA MACIEL COELHOCPF

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES

Reu

MARIA IRINEIA MACIEL COELHOCPF

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005751-98.2020.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA AUTOR: LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50057519820208210072/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CHARLES PORTO BARBOSACPF

BELCHOR ALAOR PORTO BARBOSACPF

MIGUEL ANTONIO FRANCO DOS SANTOSCPF

JONATHAN CARLOS ZANELLA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

MAX OTTO RITTER· CPF 801.***.***-06

Autor:

VINICIOS BATISTA DO VALLE· CPF 052.***.***-38

Autor:

CAROLINE CUNHA DE BEM· CPF 999.***.***-87

Autor:

JOEL HENRIQUE WAGNER· CPF 994.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCIO RODRIGO TRESSOLDI· OAB RS 090784· CPF 826.***.***-63

Reu:

GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI· OAB RS 110297· CPF 019.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS· OAB RS 073632· CPF 993.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANTONIO FRANCO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 3.700,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 3.700,00

Autor

JOANNA CECCHINI BONNE DOS SANTOSCPF

Reu

BRUNO CAMARGO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA CUNHA MEIRA· OAB RS 087090· CPF 769.***.***-72

Reu:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (27/03/2025)

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