Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ricardo Pereira Dos Santos Advogado: Luciano Da Silva Mattos (OAB:BA36170) Advogado: Taynah De Almeida Ribeiro (OAB:BA46112) Terceiro Interessado: Ana Claudia De Castro Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosenadia Nascimento Gomes Terceiro Interessado: Lais Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PR... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RICARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVA MATTOS· OAB BA 36170· CPF 008.***.***-99

Autor:

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB BA 46112· CPF 039.***.***-60

Reu:

LUCIANO DA SILVA MATTOS· OAB BA 36170· CPF 008.***.***-99

Reu:

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB BA 46112· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.395,94

Autor

LAIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.395,94

Autor

LAIR RODRIGUES DE MATOSCPF

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

LAIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027291-69.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LAIR RODRIGUES DE MATOS REQUERIDO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA Vistos. Entre um ato e outro, fora noticiado o cumprimento da obrigação pela parte executada (Id. 155081619). A parte exequente concordou com o depósito realizado e informou a conta bancária para expedição de alvará judicial (Id. 155124386). Poi... (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Documento (23/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal