Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANIEL DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISMENIA DA SILVA NOBRE· OAB CE 42721· CPF 018.***.***-47

Autor:

ROSILENE MENDES DE SOUSA SILVA· CPF 807.***.***-04

Autor:

LAISA SIMAO DE SOUSA· CPF 084.***.***-86

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

N. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

ISMENIA DA SILVA NOBRE· OAB CE 42721· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Documento (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.568,53

Autor

DANILO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

NATANAEL CORREIACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ TADEU BENA· OAB SP 102391· CPF 823.***.***-78

Autor:

LAILA MARIA SIMÃO· OAB SP 289805· CPF 123.***.***-06

Reu:

RAFAELLA MAZERO CASAGRANDE· OAB SP 386025· CPF 377.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA MARCIELLE DA SILVA· OAB SP 431948· CPF 380.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 63.083,18

Autor

ANTONIA MANOELA MARTINS DIASCPF

DAMIAO MARTINS DE SOUSACPF

Reu

ESPOLIO CHAFIQUE JORGE AIDAR

ESPOLIO JOEL BENA

MARIA JOSE ROCHA GANDOLPHOCPF

ESPOLIO DE THEREZA LOVADINI AIDAR

ESPOLIO DE GENNY SIQUEIRA BENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAILA MARIA SIMÃO· OAB SP 289805· CPF 123.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ TADEU BENA· OAB SP 102391· CPF 823.***.***-78

Autor:

LAILA MARIA SIMÃO· OAB SP 289805· CPF 123.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ TADEU BENA· OAB SP 102391· CPF 823.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal