LALUTA CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTAO WAGNER DE SOUSA CAMPOSCPF

Reu

LALITA FIGUEIREDOCPF

SONIA PINHEIRO DE MAGALHAES

SHEELA BERANGERCPF

FELICE AGGIOCPF

NIRMALA FIGUEIREDO ENOUT BERANGERCPF

+ 9 outros

Outros

RODRIGO ALVES SUNEGA· OAB SP 272196· CPF 296.***.***-06

NILSON ROBERTO LUCILIO· OAB SP 82048· CPF 981.***.***-87

MARIA LUCIA PEREIRA· OAB SP 134268· CPF 368.***.***-53

MARCIA BUENO SCATOLIN· OAB SP 275013

JOAO BATISTA ROQUE JUNIOR· OAB SP 147379· CPF 119.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 60.289,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio simples (art. 121, caput, do CP). Condenação. Pretensão absolutória. Alegação de legítima defesa. Fragilidade probatória. Inocorrência. Conjunto probatório suficiente. Versão acolhida pelo conselho de sentença com lastro mínimo nas provas. Soberania dos veredictos (art. 5º, inciso XXXVIII, alínea “c”, da CF). Limites do controle recursal (art. 593, III, “d”, do CPP). Impossi... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 60.289,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAELSON GOMES VIEIRACPF

WANDERSON GOMES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 60.289,34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAELSON GOMES VIEIRACPF

WANDERSON GOMES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAELSON GOMES VIEIRACPF

WANDERSON GOMES VIEIRA

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000571-47.2018.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAELSON GOMES VIEIRA, WANDERSON GOMES VIEIRA DECISÃO Tendo em vista que houve o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida nos presentes autos. Ressalto que em relação ao condenado WANDERSON GOMES VIEIRA a cobrança de custas permanecerá suspensa por se tratar de beneficiário da justiça gratuita assistido pela Defensoria Pública. Vitória do Jari/AP,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAELSON GOMES VIEIRACPF

WANDERSON GOMES VIEIRA

Advogados

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000571-47.2018.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAELSON GOMES VIEIRA, WANDERSON GOMES VIEIRA DECISÃO Tendo em vista que houve o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida nos presentes autos. Ressalto que em relação ao condenado WANDERSON GOMES VIEIRA a cobrança de custas permanecerá suspensa por se tratar de beneficiário da justiça gratuita assistido pela Defensoria Pública. Vitória do Jari/AP,... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOISES LOPES DO REGO

MARIA DO SOCORROCPF

JOSE SALDANHA DE HOLANDACPF

MARIA LUCILEIDE LOPES HOLANDA CORREIACPF

ERNANI LOPES DE HOLANDACPF

+ 19 outros

Reu

MARIA IUNAR DO REGOCPF

MARIA ILNAR DO REGO LOPES

GAUDENCIO VIANA DA COSTACPF

PEDRO LOPES CHAVES

PEDRO LOPES CHAVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES LOPES DE HOLANDACPF

Reu

GAUDENCIO VIANA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO LOPESCPF

MARIA IUNAR DO REGOCPF

PEDRO LOPES CHAVESCPF

Reu

MARIA IUNAR DO REGOCPF

PEDRO LOPES CHAVESCPF

FRANCISCA NEUMA LOPES

MARLICE LOPES DA COSTA

RAIMUNDO NONATO LOPESCPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Reu:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de apelado em 25/04/2025. (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE SALDANHA DE HOLANDACPF

ZULEIDE LOPES DE HOLANDACPF

NEREUDA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPESCPF

MOISES LOPESCPF

MARIANA MARIA DA SILVA LOPESCPF

+ 54 outros

Reu

PEDRO LOPES CHAVESCPF

MARIA IUNAR DO REGOCPF

RAIMUNDO NONATO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA LOPES HOLANDA CORREIA· OAB RN 15900· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA· OAB RN 7506· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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