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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE BRASIL DE PETROLEO S. A.

Reu

FRANCISCO FIRMO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143· CPF 063.***.***-92

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560· CPF 874.***.***-72

Autor:

ROSIANE DRUMOND OLIVEIRA· OAB MG 76235· CPF 972.***.***-68

Autor:

DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL· OAB MG 118350

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143· CPF 063.***.***-92

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560· CPF 874.***.***-72

Reu:

ROSIANE DRUMOND OLIVEIRA· OAB MG 76235· CPF 972.***.***-68

Reu:

DANIELLE CAMPOS AMARAL MACIEL· OAB MG 118350

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J.G.S.F.

M.P.G.

Reu

J.G.S.F.

M.P.G.

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCIO ALVES DE BARROS· OAB MG 115328· CPF 058.***.***-17

Autor:

GRAZIELA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 148378· CPF 013.***.***-64

Autor:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

Reu:

GABRIEL MARCIO ALVES DE BARROS· OAB MG 115328· CPF 058.***.***-17

Reu:

GRAZIELA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 148378· CPF 013.***.***-64

Reu:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 29.765,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA LAGOA LTDACNPJ

Reu

CANTINHO DA LAGOA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE ORZIL

Autor:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA

Reu:

VANINA LAMAITA AGUIAR

Reu:

HENRIQUE DINIZ ABDALA· OAB MG 50331

Reu:

ANTONIO ABDALA NETO

Reu:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTINHO DA LAGOA LTDA - ME

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA LAGOA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

HENRIQUE DINIZ ABDALA· OAB MG 50331· CPF 504.***.***-68

Autor:

ANTONIO ABDALA NETO· OAB MG 54837· CPF 504.***.***-72

Autor:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

HENRIQUE DINIZ ABDALA· OAB MG 50331· CPF 504.***.***-68

Reu:

ANTONIO ABDALA NETO· OAB MG 54837· CPF 504.***.***-72

Reu:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0129600-19.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CANTINHO DA LAGOA LTDA - ME CPF: 41.902.677/0001-00 SOCIEDADE EDUCACIONAL DA LAGOA LTDA... (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTINHO DA LAGOA LTDA - ME

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA LAGOA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

HENRIQUE DINIZ ABDALA· OAB MG 50331· CPF 504.***.***-68

Autor:

ANTONIO ABDALA NETO· OAB MG 54837· CPF 504.***.***-72

Autor:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 44960· CPF 499.***.***-20

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

HENRIQUE DINIZ ABDALA· OAB MG 50331· CPF 504.***.***-68

Reu:

ANTONIO ABDALA NETO· OAB MG 54837· CPF 504.***.***-72

Reu:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Autor:

LUIZ FABIANO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 52875

Autor:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Autor:

MARCIA GOMES NUNES· OAB MG 68258· CPF 425.***.***-15

Autor:

GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 19268

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI· OAB MG 48102· CPF 549.***.***-34

Reu:

LUIZ FABIANO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 52875

Reu:

IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA· OAB MG 51939· CPF 321.***.***-30

Reu:

MARCIA GOMES NUNES· OAB MG 68258· CPF 425.***.***-15

Reu:

GABRIELA DUARTE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 19268

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA.

Reu

CLEITON AUGUSTO FROES DA SILVACPF

CRISTIANE MARCIA FROES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Autor:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Reu:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA.

Reu

CLEITON AUGUSTO FROES DA SILVACPF

CRISTIANE MARCIA FROES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Autor:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

Autor:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Reu:

VANINA LAMAITA AGUIAR· OAB MG 80266· CPF 013.***.***-69

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 52.682,88

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FONSECACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANINA LAMAITA AGUIAR· CPF 013.***.***-69

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 52.682,88

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FONSECACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANINA LAMAITA AGUIAR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 43.894,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGUIAR PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aguiar Participacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0148662-83.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AGUIAR PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO O Exequente, devidamente intimado para impulsionar o feito, apen... (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 43.894,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 33877· CPF 033.***.***-98

Reu:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de AGUIAR PARTICIPACOES LTDA em 18/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 9.587,11

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUARARAPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

ALYSSON HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 22043· CPF 032.***.***-50

Reu:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (12/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUARARAPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Reu:

ALYSSON HENRIQUE DE SOUZA VASCONCELOS· OAB PE 22043· CPF 032.***.***-50

Reu:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Documento (Alvará) (12/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 94.032,84

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

METALSERV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Autor:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Reu:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIAR PARTICIPACOES LTDA

Reu

METALSERV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Autor:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Reu:

LINEU TORRES SALLES NEVES· OAB PE 27209· CPF 025.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Reu:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Documento (Alvará) (30/04/2026)

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