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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 27.183,00

Autor

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

MAIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46668· CPF 368.***.***-60

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDES DA SILVA· OAB BA 59005· CPF 066.***.***-63

Reu:

THIAGO CASAES TEIXEIRA· OAB BA 25303· CPF 832.***.***-04

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 27.183,00

Autor

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

SERGIO LAMBERTI MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 27.183,00

Autor

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

MAIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

SERGIO LAMBERTI MOURA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2022 (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 78.099,12

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Outros

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB:RJ146276-A) Apelado: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB:RJ146276-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR08 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8027537-45.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BRAS... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LUIZ VIEIRA BANDEIRACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH· OAB BA 17375· CPF 951.***.***-78

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior (OAB:BA17432) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Exequente: Luiz Vieira Bandeira Advogado: Maria Zelia Lima Cavalcante (OAB:BA29370) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUIZ VIEIRA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

LUIZ VIEIRA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SERGIO LAMBERTI MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 23.430,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SANCHES LIMACPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA EM SAUDE LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH· OAB BA 17375· CPF 951.***.***-78

Reu:

ARIANE GAMA LEAL ARAUJO· OAB BA 59944· CPF 047.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Das Gracas Sanches Lima Advogado: Sergio Lamberti Moura (OAB:BA30467) Interessado: Qualicorp Consultoria Em Saude Ltda. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0309704-29.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Intime-se a parte autora, para que... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 24.000,00

Autor

NOEMIA LAMBERTICPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Noemia Lamberti Advogado: Sergio Lamberti Moura (OAB:BA30467) Interessado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Terceiro Interessado: Moacir Astolpho Montenegro Souto Registrado(a) Civilmente Como Moacir Astolpho Montenegro Souto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARC... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA LAMBERTICPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RIBEIRO DE MACEDOCPF

MARIA RIBEIRO DE MACEDO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AVELINO MACHADO· OAB BA 9544· CPF 027.***.***-20

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Reu:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Reu:

MURILO FERREIRA NUNES· OAB BA 23938· CPF 007.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE MACEDO em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JORGE DOS SANTOSCPF

MARIA ELISA HEREDA SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 13.019,76

Autor

CLAUDETTE ANA SANTANA D AGOSTINOCPF

MICHELE D AGOSTINOCPF

Reu

SULAMERICA SEGUROS SAUDE SA

Advogados

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sulamérica Seguros Saude sa em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 81.309,72

Autor

JOSE CARLOS PEREIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

LOCALLMED - MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

Autor:

SERGIO LAMBERTI MOURA· OAB BA 30467· CPF 443.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho em 25/05/2026. (25/05/2026)

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