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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 897.965,85

Autor

PAULO MERCESCPF

Reu

RUBIA MARIA CHEDIDCPF

Advogados

Autor:

JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA· OAB BA 48460· CPF 794.***.***-72

Reu:

MARINA MASCARENHAS CALAZANS· OAB BA 72852· CPF 054.***.***-76

Reu:

FERNANDA GARCIA LANDEIRO CORTES· OAB BA 63792· CPF 860.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO MERCES em 15/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIGIA PEREIRA CHEDIDCPF

RUBIA MARIA CHEDIDCPF

Reu

PAULO MERCESCPF

Advogados

Autor:

MARINA MASCARENHAS CALAZANS· OAB BA 72852· CPF 054.***.***-76

Autor:

FERNANDA GARCIA LANDEIRO CORTES· OAB BA 63792· CPF 860.***.***-06

Reu:

JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA· OAB BA 48460· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUBIA MARIA CHEDID em 11/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 63.774,51

Autor

CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACACPF

Reu

MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA· OAB BA 28354· CPF 014.***.***-02

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ciro Jose De Andrade Arapiraca Advogado: Sara Alexandrina Dos Santos Carvalho (OAB:BA18610) Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Executado: Md Ba Mag Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Janine Menezes Castello Branco Pereira (OAB:BA28354) Advogado: Izayhara Katherine Dantas Nunes (OAB:BA31568) Advogado: Emilia More... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACACPF

MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACACPF

MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

FERNANDA GARCIA LANDEIRO CORTES· OAB BA 63792· CPF 860.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Reu:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Reu:

FERNANDA GARCIA LANDEIRO CORTES· OAB BA 63792· CPF 860.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Reu

CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

FERNANDA IRIS REIS PAIVA· OAB BA 44843· CPF 047.***.***-58

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 7.235,65

Autor

FERNANDO JOSE FERREIRA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BARTE BRASIL LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNY LUIS GIRARDI BARBOSA· OAB BA 54977· CPF 017.***.***-14

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

FERNANDA GARCIA LANDEIRO CORTES· OAB BA 63792· CPF 860.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RUBIA MARIA CHEDIDCPF

Reu

PAULO MERCESCPF

Advogados

Autor:

MARINA MASCARENHAS CALAZANS· OAB BA 72852· CPF 054.***.***-76

Autor:

FERNANDA GARCIA LANDEIRO CORTES· OAB BA 63792· CPF 860.***.***-06

Reu:

JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA· OAB BA 48460· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUBIA MARIA CHEDID em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 7.012,31

Autor

COSTA & VIEIRA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL CORTES LTDACNPJ

NAZZIO REIJANE CORTES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0044752-64.2018.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: COSTA & VIEIRA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B) ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 02/03/2026 - PETIÇÃO (26/03/2026)

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