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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 375.022,00

Autor

ADRIANA AURORA MACHADOCPF

Reu

CARLOS AMERICO MORAIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Outros

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR· OAB BA 45618

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095

EDNA DONATO MACEDO· OAB BA 55682· CPF 891.***.***-68

CAMILA SANTOS DE ASSIS· OAB BA 38025· CPF 017.***.***-02

MERCEARIA QUATRO IRMAOS LTDA· OAB BA 26423

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 296.749,23

Autor

MARCIO SEBASTIAO MAIA SALGADOCPF

BEATRIZ POSTIGLIONE SALGADOCPF

Reu

ANABEL DE ASSIS SALGADOCPF

Advogados

Autor:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Autor:

ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JUNIOR· CPF 692.***.***-49

Autor:

CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO· CPF 002.***.***-48

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA· CPF 730.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ POSTIGLIONE SALGADO em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

AUGUSTO SOARES DE MOURA FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE ELENEIDE MARIA PIRES MOURA

Advogados

Autor:

ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 10742· CPF 153.***.***-87

Autor:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 136.290,96

Autor

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTACPF

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKYCPF

Reu

TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTACPF

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKYCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 40.039,00

Autor

MARIA ISABEL DO CARMO MONTEIROCPF

Reu

C DA COSTA SOARES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOSCNPJ

PATY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

BC PIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MONTEIRO DO CARMO· OAB BA 55058· CPF 790.***.***-68

Autor:

TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI· OAB BA 53816· CPF 939.***.***-68

Reu:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 124487· CPF 087.***.***-10

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de C DA COSTA SOARES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 198.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

B C DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Autor:

OSCAR BERWANGER BOHRER· OAB RS 79582· CPF 011.***.***-17

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: B C Distribuidora De Cosmeticos Ltda Advogado: Tais Barbara Vieira Landim Lawinscky (OAB:BA37100) Advogado: Paulo Ricardo Lawinscky Batista (OAB:BA39732) Exequente: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB:RS79582) Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR... (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

B C DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 600,00

Autor

RONALDO VIEIRA PASSOS JUNIORCPF

Reu

SUELEN GALVAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Autor:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Autor:

RONALDO VIEIRA PASSOS· OAB BA 30238

Reu:

TALYNE CARVALHO ROCHA· OAB BA 30574· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Suelen Galvao Ramos Advogado: Talyne Carvalho Rocha (OAB:BA30574) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 0551052-33.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: RONALDO VIEIRA... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA VIEIRA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

PAULO ROBERTO DO ROSARIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Autor:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDIRENE LOPES FERREIRACPF

Reu

BC PIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CPF

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 54076· CPF 855.***.***-87

Autor:

MATEUS MOZART DOREA DE JESUS· OAB BA 82095· CPF 067.***.***-28

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA· OAB BA 39732· CPF 478.***.***-04

Reu:

JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES· CPF 093.***.***-09

Reu:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDIRENE LOPES FERREIRACPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

BC PIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 54076· CPF 855.***.***-87

Autor:

MATEUS MOZART DOREA DE JESUS· OAB BA 82095· CPF 067.***.***-28

Reu:

JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES· CPF 093.***.***-09

Reu:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS· OAB BA 21975· CPF 371.***.***-15

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 42.367,14

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 42.367,14

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

BC PIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

TAIS BARBARA VIEIRA LANDIM LAWINSCKY· OAB BA 37100· CPF 807.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO LAWINSCKY BATISTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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