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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

23/08/2004

Valor

R$ 3.481.098,67

Autor

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES LINHARES DE ARAúJOCPF

JOSE LINHARES DE ARAUJOCPF

ANDRE PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO S. L. DE ALBUQUERQUE

Autor:

SAULO MOYSES REZENDE DA COSTA· OAB AM 007300· CPF 801.***.***-87

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JUNIOR· CPF 862.***.***-20

Reu:

SARAH MARIA LINHARES DE ARAUJO· CPF 619.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES· OAB AM 013487

MARIA DO CARMO S L DE ALBUQUERQUE· OAB AM 004039

MATEUS DAMBISKI CECY· OAB PR 118646

MARINA RAVAZZANI RIBEIRO PELUSCI· OAB PR 106995· CPF 046.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES LINHARES DE ARAúJOCPF

JOSE LINHARES DE ARAUJOCPF

Reu

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (12/05/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 3.481.098,67

Autor

MARIA DE LOURDES LINHARES DE ARAúJOCPF

LAND CONSTRUTORA LTDA

JOSE LINHARES DE ARAUJO

Reu

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES LINHARES DE ARAúJOCPF

JOSE LINHARES DE ARAUJO

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

23/08/2004

Valor

R$ 3.481.098,75

Autor

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE PINHEIRO NETOCPF

MARIA DE LOURDES LINHARES DE ARAúJOCPF

JOSE LINHARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE

Autor:

SAULO MOYSES REZENDE DA COSTA· OAB AM 007300· CPF 801.***.***-87

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JUNIOR· CPF 862.***.***-20

Reu:

SARAH MARIA LINHARES DE ARAUJO

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (25/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIAN CONSTRUTORA LTDA

Reu

MARIA DE LOURDES LINHARES DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO S. L. DE ALBUQUERQUE· OAB AM 4039· CPF 114.***.***-53

Autor:

LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JÚNIOR· OAB AM 6791· CPF 862.***.***-20

Autor:

SAULO MOYSÉS REZENDE DA COSTA· OAB AM 7300· CPF 801.***.***-87

Autor:

SARAH MARIA LINHARES DE ARAÚJO· OAB PR 38262

Autor:

MATEUS DAMBISKI CECY· OAB PR 118646

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO CARMO S. L. DE ALBUQUERQUE· OAB AM 4039· CPF 114.***.***-53

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JÚNIOR· OAB AM 6791· CPF 862.***.***-20

Reu:

SAULO MOYSÉS REZENDE DA COSTA· OAB AM 7300· CPF 801.***.***-87

Reu:

SARAH MARIA LINHARES DE ARAÚJO· OAB PR 38262

Reu:

MATEUS DAMBISKI CECY· OAB PR 118646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lian Construtora LtdaB0 - REQUERIDA: B1Maria de Lourdes Linhares de AraújoB0 e outros - Intimação - ADV: MARIA DO CARMO S. L. DE ALBUQUERQUE (OAB 4.039/AM), ADV: LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JÚNIOR (OAB 6791/AM), ADV: LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JÚNIOR (OAB 6791/AM), ADV: LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JÚNIOR (OAB 6791/AM), ADV: SAULO MOYSÉS REZENDE DA COSTA (OAB 7300/AM), ADV: SARAH MARIA LINHARES DE ARAÚJO (OAB 38262/PR)... (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 122.245,99

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB CE 14711· CPF 692.***.***-15

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Reu:

JORGE MARTINS DE LIMA· OAB CE 15407· CPF 023.***.***-10

Reu:

MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE· CPF 114.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO MARIO BELCHIOR DE ANDRADE· CPF 140.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185038199 (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

ARCIDES DE DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB CE 14711· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0621109-79.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: LAND ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de car... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 4.089.198,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSOCPF

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE ELENILTO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE MELO PARENTE· OAB AM 5772· CPF 664.***.***-87

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO· OAB AM 2241· CPF 078.***.***-87

Reu:

LUBENIA PINHEIRO DE MELO PARENTE· OAB AM 10090

Reu:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA· OAB AM 4177· CPF 345.***.***-20

Reu:

DUARTE SAVIO RODRIGUES ALVES DE MENEZES· OAB AM 9598

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ELENILTO FERREIRA LIMA em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 4.089.198,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ELENILTO FERREIRA LIMACPF

LAND ENGENHARIA LTDACNPJ

JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

TALINE RAMOS MARINHO· CPF 855.***.***-20

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA DE ALENCAR BALIEIRO

Reu:

YURI EVANOVICK LEITAO FURTADO· OAB AM 10225· CPF 931.***.***-00

Reu:

FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS· OAB AM 8446· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LANCE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FATOR NOBRE COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA· OAB GO 22523

Reu:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 Processo nº: 5423482-65.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cí... (30/03/2026)

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