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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 348,09

Autor

AGELMA MORAES BESERRA DE MELOCPF

CENTRO ESPIRITA LAR DA DIVINA LUZCNPJ

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MICHEL BEZERRA FERNANDES· OAB CE 36499· CPF 807.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 117.741,00

Autor

MARQUESUELLY ELOY SILVACPF

Reu

EROS SCHIANO JUNIORCPF

ESPOLIO DE VALERIA SCHIANO AMERICANO

BRUNO GAMA PAES

CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS J. MURILO)

CECE (CENTRO ESPIRITA CAMINHEIROS DA ESPERANCA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEYZIANE GOMES SILVA· OAB BA 44128· CPF 007.***.***-05

Reu:

CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 294982· CPF 290.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 117.741,00

Autor

CLAUDI SANTOS AMERICANOCPF

VALERIA SCHIANO AMERICANOCPF

Reu

MARQUESUELLY ELOY SILVACPF

Advogados

Reu:

DEYZIANE GOMES SILVA· OAB BA 44128· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 117.741,00

Autor

EROS SCHIANO JUNIORCPF

BRUNO GAMA PAES

CECE (CENTRO ESPIRITA CAMINHEIROS DA ESPERANCA

CLAUDI SANTOS AMERICANOCPF

ESPOLIO DE VALERIA SCHIANO AMERICANO

+ 3 outros

Reu

MARQUESUELLY ELOY SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 294982· CPF 290.***.***-83

Reu:

DEYZIANE GOMES SILVA· OAB BA 44128· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EROS SCHIANO JUNIOR em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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