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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 641.712,83

Autor

FRANCISCO MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA· OAB MA 11810· CPF 640.***.***-87

Autor:

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES· OAB MA 11033· CPF 017.***.***-51

Autor:

LARA CAVALCANTE FARIAS· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Juntada de termo de juntada (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO RONES DA COSTA

ARTUR DE SOUSA SILVACPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB MA 19143· CPF 027.***.***-80

Autor:

LARA CAVALCANTE FARIAS· CPF 045.***.***-90

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 26.367,70

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ELOIZO BANDEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

LARA CAVALCANTE FARIAS· CPF 045.***.***-90

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 26.367,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ELOIZO BANDEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

LARA CAVALCANTE FARIAS· CPF 045.***.***-90

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 549.542,02

Autor

CONCEICAO DE MARIA FARIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIX----

Autor:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA· OAB MA 11810· CPF 640.***.***-87

Autor:

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES· OAB MA 11033· CPF 017.***.***-51

Autor:

LARA CAVALCANTE FARIAS· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 238.281,55

Autor

DELMA DA CONCEICAO CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIX----

Autor:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA· OAB MA 11810· CPF 640.***.***-87

Autor:

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES· OAB MA 11033· CPF 017.***.***-51

Autor:

LARA CAVALCANTE FARIAS· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Juntada de termo (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 549.301,87

Autor

ESTADO DO MARANHAO

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO

Reu

CLEUDE MARIA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIX----

Reu:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA· OAB MA 11810· CPF 640.***.***-87

Reu:

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES· OAB MA 11033· CPF 017.***.***-51

Reu:

LARA CAVALCANTE FARIAS· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERMELINA LARA FARIASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição (10/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ERMELINA LARA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (26/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 15.199,60

Autor

ERMELINA LARA FARIASCPF

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

Outros

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERMELINA LARA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB SC020998) APELADO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/... (27/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.199,60

Autor

ERMELINA LARA FARIASCPF

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (12/05/2023)

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