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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 162.414,42

Autor

LINDOGAR DIAS DO CARMO PEREIRACPF

Reu

LARANJAL CALCADOS LTDACNPJ

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KARINE GOMES CARNEIRO· OAB RO 10767· CPF 025.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AP 3242· CPF 689.***.***-72

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB AP 1733· CPF 063.***.***-08

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOGAR DIAS DO CARMO PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO BMG S.A

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO CREFISA S.A.

BANCO DO BRASIL SA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB AP 1733· CPF 063.***.***-08

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Autor:

KARINE GOMES CARNEIRO· OAB RO 10767· CPF 025.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB AP 1733· CPF 063.***.***-08

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Reu:

KARINE GOMES CARNEIRO· OAB RO 10767· CPF 025.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA. CERAMICA LARANJALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DAMIAO MANISCPF

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS· OAB SP 231016· CPF 099.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 29.604,72

Autor

CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 29.604,72

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDACNPJ

Reu

CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Reu:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDACNPJ

Reu

CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Reu:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JORGE THEMER - SP94253 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes de pagamento dos Ofícios Requisitórios expedidos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA... (08/10/2024)

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