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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARILENE SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

LARISSA AZI MARTINEZ· OAB BA 70821· CPF 049.***.***-21

Autor:

VERONICA MORAES PEREIRA BARRETO· OAB BA 71671· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA AZI MARTINEZ em 13/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 155.000,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZCPF

CRISTIANE GOMES MARTINEZCPF

Reu

MARGARIDA MARIA LEMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI LUZ BRITTO· OAB BA 41600· CPF 775.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Autor:

LARISSA AZI MARTINEZ· OAB BA 70821· CPF 049.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Outros

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEMACRI COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

PEMACRI COMERCIO LTDA

Reu

GRUPO WALMART LOJAS BOM PRECO E HIPERBOMPRECO

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LUZ BRITTO· OAB BA 41600· CPF 775.***.***-49

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Autor:

LARISSA AZI MARTINEZ· OAB BA 70821· CPF 049.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE MUTTI DE SANTANA· OAB BA 32985· CPF 019.***.***-06

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

AITAN CANUTO COSENZA PORTELA· OAB SP 246084· CPF 306.***.***-80

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 03/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 1.403,77

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

ANTONIO ANACLETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Reu:

VERONICA MORAES PEREIRA BARRETO· OAB BA 71671· CPF 018.***.***-38

Reu:

LARISSA AZI MARTINEZ· OAB BA 70821

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ANACLETO DA SILVA em 04/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 11.990,00

Autor

IGREJA EVANGELICA SAL DA TERRACNPJ

Reu

CAVALCANTE LOCACAO EQUIPAMENTOS, ASSESSORIA E COMERCIO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA AZI MARTINEZ· OAB BA 70821

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 11.990,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

CAVALCANTE LOCACAO EQUIPAMENTOS, ASSESSORIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA SAL DA TERRACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

LARISSA AZI MARTINEZ· OAB BA 70821· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSILEINE RAMIRES MACHADOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ROSILEINE RAMIRES MACHADO· OAB MS 16009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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