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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES GAIONCPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

MANOEL DE OLIVEIRA GOESCPF

LUIZ CARLOS DIASCPF

LUCIA APARECIDA ZAQUEO LOPES MACHADOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (10/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENI TEREZINHA BORGES LECKCPF

HILARIO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

LUCIA APARECIDA ZAQUEO LOPES MACHADOCPF

LUIZ CARLOS DIASCPF

+ 9 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE (18/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SANFELICECPF

MANOEL DE OLIVEIRA GOESCPF

HILARIO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES GAIONCPF

GILMAR AFONSO DA FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2023 (28/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI TEREZINHA BORGES LECK

GILMAR AFONSO DA FONSECACPF

HELIO SANFELICECPF

HILARIO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos à Execução

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI TEREZINHA BORGES LECK

GILMAR AFONSO DA FONSECACPF

HELIO SANFELICECPF

HILARIO PEREIRA MACHADO FILHOCPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5011204-70.2011.4.04.7000/PR APELANTE: ENI TEREZINHA BORGES LECK ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: GILMAR AFONSO DA FONSECA ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: HELIO SANFELICE ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE AL... (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 82.877,48

Autor

LARISSA LOURENCO PAIXAO BARGECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LARISSA LOURENCO PAIXAO BARGE ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DIST... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA LOURENCO PAIXAO BARGE

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (17/09/2025)

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