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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 31.103,24

Autor

JOAO ANDERSON ALVES DOMINGUESCPF

MARIA IVONETE ALVES DE ANDRADE

JOAO BRENO ALVES DOMINGUESCPF

BRUNO ALVES DOMINGUESCPF

LARISSA ALVES DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 31.103,24

Autor

MARIA IVONETE ALVES DE ANDRADECPF

BRUNO ALVES DOMINGUESCPF

JOAO ANDERSON ALVES DOMINGUESCPF

JOAO BRENO ALVES DOMINGUESCPF

LARISSA ALVES DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.429,99

Autor

LARISSA REGINA GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

STUDIO DANI GUIMARAES

Advogados

Autor:

BARBARA DA CONCEIÇÃO LARANJA DOS SANTOS· OAB RJ 135140· CPF 094.***.***-08

Reu:

THIAGO LINO SIERRA· OAB RJ 212493· CPF 121.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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