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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUCIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MATEUS LEITE PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Reu:

THAIS VIANA DUARTE· OAB PI 21701· CPF 060.***.***-31

Reu:

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES· OAB MA 22713· CPF 069.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LEITE PINHEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 11.670,68

Autor

ALVIMAR MARQUES CAMACAMCPF

DAYANNE RENATA TEMOTEO DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL LAGO SUL S/ACNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

HOSPITAL LAGO SUL S/ACPF

Advogados

Autor:

LARISSA BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 47145· CPF 699.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LORENA RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 66007· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 405,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 5.765,23

Autor

ALVIMAR MARQUES CAMACAMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LAURA OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 229578· CPF 163.***.***-51

Autor:

LARISSA BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 47145· CPF 699.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVIMAR MARQUES CAMACAMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LAURA OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 229578· CPF 163.***.***-51

Autor:

LARISSA BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 47145· CPF 699.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LAURA OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 229578· CPF 163.***.***-51

Reu:

LARISSA BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 47145· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo. Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE J... (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVIMAR MARQUES CAMACAMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LAURA OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 229578· CPF 163.***.***-51

Autor:

LARISSA BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 47145· CPF 699.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LAURA OLIVEIRA DANTAS· OAB RJ 229578· CPF 163.***.***-51

Reu:

LARISSA BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 47145· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASSIA FERNANDA NUNES DRUMONDCPF

Reu

EMANUEL CAVALCANTE DRUMONDCPF

EDUARDO CAVALCANTE DRUMONDCPF

Advogados

Autor:

DENNIS OLIVEIRA QUIXABA· OAB DF 61335· CPF 017.***.***-06

Reu:

LILIANE DE FATIMA CAVALCANTE DRUMOND· OAB DF 16360· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 243.467,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

MARGARETH CICARICPF

Reu

MARGARETH CICARICPF

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA

MARGARETH CICARICPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704769-98.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: EDEFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, MARGARETH CICARI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, haja vista que tal pedido já foi realizado e analisado por oca... (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTA RODRIGUES ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DE SENA SOUSA MARQUES· OAB DF 41707· CPF 875.***.***-87

Autor:

LARISSA BARBOSA RODRIGUES· OAB DF 47145· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/12/2021)

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