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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0056676-38.2022.8.03.0001. APELANTE: EDER MARQUES SANTOS Advogado do(a) APELANTE: HILDA LORENA COSTA FERREIRA CORREA DE LIMA - AP5214 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO EDER MARQUES SANTOS, por meio de advogada, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, que julgou procedentes os pedidos da denúncia, condena Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A... (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDER MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDER MARQUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO em 23/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LIMA SOUZACPF

VINICIUS ALVES FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIMA SOUZA

VINICIUS ALVES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LIMA SOUZA

VINICIUS ALVES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN DA SILVA

ALISSON ALBERTO SALES DE OLIVEIRA

SIDNEY DE OLIVEIRA ANDRADE

ERICK DE OLIVEIRA ANDRADE

Advogados

Reu:

PAULA CRISTINA DE SOUZA PAULA· CPF 071.***.***-88

Reu:

MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO· CPF 080.***.***-46

Reu:

ANDERSON DE SA NOVAES· OAB PE 64130· CPF 081.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000253-21.2019.8.05.0191. Reu: Erick De Oliveira Andrade Reu: Sidney De Oliveira Andrade Reu: Alisson Alberto Sales De Oliveira Reu: Alan Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcr... (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

DOUTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE - MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DANIEL FARIOLICPF

ALEXANDRE BRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

Autor:

MARCIA CORSO RUARO· CPF 575.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA PRUX· OAB RS 116807· CPF 027.***.***-33

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRAZ DE ALMEIDACPF

MARCELO DANIEL FARIOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS MOSCACPF

Reu

AMERICO MARCONE CABRAL DE LIRACPF

Advogados

Autor:

MARYELLA FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 435530· CPF 094.***.***-05

Autor:

FABIO FELIPE LOPES· OAB MG 176017· CPF 115.***.***-09

Reu:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB 126870/SP), Fabio Felipe Lopes (OAB 176017/MG), Maryella Ferreira Figueiredo (OAB 435530/SP) Processo 1040661-50.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Maria dos Santos Mosca - Reqdo: Américo Marcone Cabral de Lira - INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO MARCONE CABRAL DE LIRACPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS MOSCACPF

Último movimento: Expedido certidão (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO MARCONE CABRAL DE LIRACPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS MOSCACPF

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 126870· CPF 137.***.***-35

Reu:

MARYELLA FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 435530· CPF 094.***.***-05

Reu:

FABIO FELIPE LOPES· OAB MG 176017· CPF 115.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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