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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MORESCO & DALL'AGNOL LTDACPF

Reu

ACADEMICOS PRODUCOES LTDA

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM· OAB RS 044258· CPF 715.***.***-00

Autor:

IRACI ANA BORGHETTI DECONTO· OAB RS 076932

Autor:

DIEGO BORGHETTI VALER· OAB RS 106892

Reu:

VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM· OAB RS 044258· CPF 715.***.***-00

Reu:

IRACI ANA BORGHETTI DECONTO· OAB RS 076932

Reu:

DIEGO BORGHETTI VALER· OAB RS 106892

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

01/06/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POSTO ACADEMICO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Posto Academico Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0071276-69.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Estado da bahia Advogado(s): EXECUTADO: POSTO ACADEMICO LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA F... (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 17.770,43

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO ACADEMICO LTDACNPJ

IVANILDES PINTO DE SANTANACPF

ROBERT CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

JOCELINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Reu:

RIVALDO RIBEIRO SOBRAL NETO· CPF 687.***.***-49

Reu:

ETIS SOUZA RIOS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 17.770,43

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOCELINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ROBERT CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

IVANILDES PINTO DE SANTANACPF

POSTO ACADEMICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ETIS SOUZA RIOS NETO

Reu:

RIVALDO RIBEIRO SOBRAL NETO· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 24.368,47

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO ACADEMICO LTDACNPJ

JOCELINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO· OAB BA 48264· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 10.850,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO ACADEMICO LTDACNPJ

ROBERT CARLOS OLIVEIRA SANTOSCPF

IVANILDES PINTO DE SANTANACPF

JOCELINA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WENDERSON GAGLIANO DE ALVARENGA· CPF 886.***.***-34

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/03/2023)

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