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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 1.502,40

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

KLINKER COMERCIO DE PRODUTOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA PECIN CONSOLO

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA PECIN CONSOLO em 11/03/2021 23:59:59. (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 267.348,21

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 267.348,21

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPP

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 SENTENÇA Processo: 7010402-16.2020.8.22.0007. REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS - PR49385 Advogados do(a) REQUERENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013 REPRESENTADO: LATICINIO JOIA,... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

19/02/2017

Valor

R$ 162.578,02

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

VITALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· OAB RO 4131· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 02/12/2022 23:59. (03/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HERBERT WENDER ROCHACPF

ROGERIO DE JESUS GOMESCPF

FILIPH MENEZES DA SILVACPF

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES

Reu:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HUMBERTO PIRES em 17/03/2021 23:59:59. (18/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 17.911,63

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 110089· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LATICINIO ESTRELA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: LATICINIO ESTRELA DO NORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Advogados do(a) APELADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - ES8552-A, SANDRO COGO - ES7430 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 18298213, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 5 de março de 2026 Intim... (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LATICINIO ESTRELA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LATICINIO ESTRELA DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Reu:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/04/2026)

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