Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS GRASEL ROSMANCPF

Reu

LATICINIO SAO DOMINGOS LTDA - MECNPJ

Outros

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB RS 044718· CPF 684.***.***-34

ALEXANDRE BENIN· OAB SC 025871· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 39.531,03

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA 13 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SAO MIGUEL DO OESTE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS· OAB SC 071764

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824730/SC (2024/0469720-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: LATICINIOS SAO JOAO S/A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN - SC019433 JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS - SC071764 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: EDERSON PIRES - SC012594 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 39.531,03

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS· OAB SP 461135· CPF 479.***.***-03

Reu:

EDERSON PIRES· OAB SC 012594· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de LATICINIOS SAO JOAO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00244665/2026 - AgInt no AREsp 2824730/SC (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 39.531,03

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001433032023824003420241209170853 (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000228302018404720320250806112730 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA· OAB SP 360020· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 21196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 19796· CPF 732.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000228-30.2018.4.04.7203/SC IMPETRANTE: LATICINIOS SAO JOAO LTDA ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria... (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.277.322,57

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - BRASILIA

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Outros

MARCEL VIESA PEREIRA DA COSTA· OAB SC 057916· CPF 099.***.***-70

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 055505· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.277.322,57

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.277.322,57

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 031869· CPF 053.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING· OAB SC 053449· CPF 081.***.***-77

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 65.666,06

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BERGUENMAYER DA SILVA· CPF 967.***.***-49

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 055505· CPF 102.***.***-70

Outros

JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS· OAB SC 071764

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 65.666,06

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009538752023404720620250507165726 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 65.666,06

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 055505· CPF 102.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIOS SAO JOAO LTDA

Reu

LATICINIOS SAO JOAO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Autor:

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 055505· CPF 102.***.***-70

Autor:

JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS· OAB SC 071764

Reu:

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 55505· CPF 102.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 19433· CPF 018.***.***-79

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 019433· CPF 018.***.***-79

Reu:

MARINA POLIGOWSKI· OAB SC 055505· CPF 102.***.***-70

Reu:

JAQUELINE EVELIN DE LIMA MEDEIROS· OAB SC 071764

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009538-75.2023.4.04.7206/SC EXECUTADO: LATICINIOS SAO JOAO LTDA ADVOGADO(A): MARINA POLIGOWSKI (OAB SC055505) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VALDIR GELASKICNPJ

Reu

LATICINIOS SAO JOAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARAFON SILVA SPAK· OAB PR 55059· CPF 044.***.***-26

Autor:

FERNANDO STRATMANN CORDEIRO· OAB PR 61190· CPF 070.***.***-25

Reu:

RODRIGO PEREIRA SUEDT· OAB MG 104315· CPF 047.***.***-96

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO· CPF 065.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI· CPF 125.***.***-55

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 203.662,77

Autor

LATICINIOS SAO JOAO S/ACNPJ

Reu

ALE-HU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI· OAB MG 205357· CPF 125.***.***-55

Autor:

RODRIGO PEREIRA SUEDT· OAB MG 104315· CPF 047.***.***-96

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 61 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 203.662,77

Autor

LATICINIOS SAO JOAO S/ACNPJ

Reu

ALE-HU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI· OAB MG 205357· CPF 125.***.***-55

Autor:

RODRIGO PEREIRA SUEDT· OAB MG 104315· CPF 047.***.***-96

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. V. DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

LATICINIOS SAO JOAO S/ACNPJ

PRECISAO GLOBAL DE COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS LOUZADA DE CASTRO· OAB RJ 180705· CPF 121.***.***-70

Autor:

ANNA PAULA MORENO REIS· OAB RJ 179662· CPF 129.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI· OAB MG 205357· CPF 125.***.***-55

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Reu:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LATICINIOS SAO JOAO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 8.541,20

Autor

LATICINIOS SAO JOAO S/ACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

IRIS DURKS MATTANA - EIRELICNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RSCPF

Outros

DINAMARA BENEDETTI· OAB RS 066732

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

CLOVIS EDIVON WILLMS· OAB RS 033652

BRUNO PAVIN· OAB PR 058278· CPF 068.***.***-38

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IPXUN0 (04/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal