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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SERGIO SIMIONATOCPF

Reu

ANDRE LINDOMAR DE MORAES ALVESCPF

GILMAR TEIXEIRA DE CAMARGOCPF

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO JAQUES· OAB PR 20155· CPF 554.***.***-20

Reu:

NOELI DE SOUZA MACHADO· OAB PR 15167· CPF 409.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SIMIONATOCPF

Reu

GILMAR TEIXEIRA DE CAMARGOCPF

ANDRE LINDOMAR DE MORAES ALVESCPF

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 2.349,19

Autor

LATICINIOS PINHEIRINHO LTDA MECNPJ

Reu

SAULO CASSIO BENEDETTOCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCEA MORETTO SARTORETTO· OAB PR 37129· CPF 032.***.***-19

Reu:

MARIA LUISA ALTOÉ NIEWEGLOWSKI· OAB PR 58494· CPF 058.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 180.433,97

Autor

LATICINIOS PINHERINHO LTDA ME (LATICINIO NUTRILAK)CNPJ

Reu

WILLIAN CALIXTO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ANDRÉ BINICHESKI· OAB PR 89683· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 29.034,81

Autor

LATICINIO PINHEIRINHO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

RENATO HARTWIG GRAHL FILHO· OAB SC 027292· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 29.034,81

Autor

LATICINIO PINHEIRINHO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO HARTWIG GRAHL FILHO· OAB SC 027292· CPF 052.***.***-05

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (21/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINELTON TRINDADE MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSIMAR EDUARDO DOS SANTOS

JOSIMAR EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR EDUARDO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IURE SOUZA COSTACPF

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

WILIAN GONZAGA DE SOUZA

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

JOSENILTON SILVA BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSENILTON SILVA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

IURE SOUZA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455970/2026 (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

IURE SOUZA COSTACPF

JOSENILTON SILVA BONFIM

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IURE SOUZA COSTACPF

JOSENILTON SILVA BONFIM

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIVAL BATISTA BRITO· OAB MG 34910· CPF 305.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA SOUSA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATO DE MORAES DUARTE

FABIO JUNIO SILVA DE MORAESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA IZABELLA FERREIRA BARBOSA· OAB MT 25784· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2024)

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