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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO LATORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

TATIANA ALSTER· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 070616· CPF 970.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCIA HELENA CUNHA DE SA· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LATORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 070616· CPF 970.***.***-34

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1 (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SUPERMERCADO LITORAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO LATORRE LTDACNPJ

Reu

BNB CLUBE DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO· OAB CE 9407· CPF 317.***.***-00

Outros

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GUSTAVO CARDOSO DA FONSECACPF

ANTONIO CARDOSO DA FONSECACPF

CICERA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA FONSECACPF

Reu

SUPERMERCADO LATORRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Autor:

JOAO FREIRE DA SILVA NETO· OAB PB 17943· CPF 052.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR BRAGA SOUTO· OAB PB 15797· CPF 014.***.***-71

Reu:

LARISSA DE AZEVEDO BONATES· OAB PB 17285· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 5.184,80

Autor

DANILO SOARES LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

REDECARD S/ACNPJ

SUPERMERCADO LATORRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 21382· CPF 079.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LARISSA DE AZEVEDO BONATES· OAB PB 17285· CPF 074.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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