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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

EDIVAN CONCEICAO DE SANTANACPF

MARCELO MOURA DE ARAUJO FILHOCPF

EDIVAN CONCEICAO DE SANTANA

MARCELO MOURA DE ARAUJO FILHO

Advogados

Reu:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Reu:

BERNARDO AUGUSTO FERREIRA DUARTE· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MOURA DE ARAUJO FILHO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Último movimento: Provisório (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOS SANTOS AGUIARCPF

MANOEL SOARES DO CARMOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Autor:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO DOS SANTOS AGUIAR (AGRAVANTE)

2. MANOEL SOARES DO CARMO (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Reu:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Reu:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CASSIO GUEDES RABELLOCPF

Reu

PREFEITURA DE CUBATAO

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA HILARIO DE SOUZACPF

Reu

MARCOS ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE· OAB SP 121504· CPF 144.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURICPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPrecatório

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOPrecatório

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURICPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO BATISTACPF

EDILBERTO NASCIMENTO BATISTACPF

RENATO NASCIMENTO BATISTACPF

WASHINGTON NASCIMENTO BATISTACPF

DOROTEA ALVES FERREIRA BATISTACPF

+ 6 outros

Reu

JUAREZ BATISTA

Advogados

Autor:

RENATA MORANTE RODRIGO· OAB SP 351660· CPF 288.***.***-01

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 13.326,21

Autor

AUDITERRA TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Reu:

DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA· OAB SP 236005· CPF 285.***.***-20

Reu:

ALBERTO JOSÉ ZAMPOLLI· OAB SP 232388· CPF 276.***.***-48

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.435,47

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

CONSTRUSANTOS ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ELIAS MATEUS· OAB SP 260274· CPF 062.***.***-84

Reu:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Reu:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB 123479/SP), Pedro Stephanin Latrova (OAB 469707/SP) Processo 0511404-71.2011.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqdo: Construsantos Engenharia Ltda - Arquivem-se. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUSANTOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Reu:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0511404-71.2011.8.26.0562 (562.01.2011.511404) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construsantos Engenharia Ltda - Autos extintos. Arquivem-se. - ADV: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI (OAB 123479/SP), PEDRO STEPHANIN LATROVA (OAB 469707/SP) (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUSANTOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI· OAB SP 123479· CPF 121.***.***-32

Reu:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 58.147,60

Autor

JOSIVALDO SANTANA DE SOUZACPF

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

LMG FINANCAS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 58.147,60

Autor

JOSIVALDO SANTANA DE SOUZACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO SANTANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 14.937,45

Autor

DW152 COMERCIO, TRADE, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS E CRUSTACEOS LTDACNPJ

Reu

MARIA JANI SANTOS FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA· OAB SP 377752· CPF 396.***.***-57

Reu:

PEDRO STEPHANIN LATROVA· OAB SP 469707· CPF 464.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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