Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JONATHAN BLASSE DE BRITO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TRAMM SANTOS· OAB DF 54670· CPF 012.***.***-80

Reu:

PIERRE BOAVENTURA SOUZA DA SILVA· CPF 716.***.***-49

Reu:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Reu:

ISANEIDE MARIA DA SILVA· OAB DF 52509· CPF 095.***.***-25

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN BLASSE DE BRITO DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMAURI BRAGA ESTRELACPF

MARCELA SILVA GUINOSSICPF

LEONARDO THOMAS REINALDO GUINOSSICPF

ELISA FRIGATOCPF

SANDRA APARECIDA GONCALVES PAULINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME LOPES FELICIO· OAB SP 305807· CPF 317.***.***-00

Reu:

RAFAEL GIMENES GOMES· OAB SP 327590· CPF 321.***.***-93

Reu:

MATHEUS DA SILVA SANCHES· OAB SP 389995· CPF 430.***.***-36

Reu:

VITORIA PARIZZI NOGUEIRA· CPF 412.***.***-98

Reu:

ANDREY BORGES BATALHA· OAB SP 453901· CPF 317.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BORDAOCPF

AMAURI BRAGA ESTRELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME BORDAOCPF

AMAURI BRAGA ESTRELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPES FELICIO· OAB SP 305807· CPF 317.***.***-00

Autor:

RAFAEL GIMENES GOMES· OAB SP 327590· CPF 321.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004358082020826048120260310084044 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI BRAGA ESTRELACPF

JAIME BORDAOCPF

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AMAURI BRAGA ESTRELACPF

JAIME BORDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPES FELICIO· OAB SP 305807· CPF 317.***.***-00

Autor:

RAFAEL GIMENES GOMES· OAB SP 327590· CPF 321.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 18.296,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA ZANATTACPF

MARIA JOSE SOARES PEREIRA ZANATTACPF

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB SP 312864· CPF 216.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 18.296,04

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 18.296,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Reu

LUIZ GONZAGA ZANATTACPF

MARIA JOSE SOARES PEREIRA ZANATTACPF

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

RAISSA CAROLINE CANDIDO· OAB SP 419465

Reu:

LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB SP 312864· CPF 216.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIANA SUSANA LOPES DE OLIVEIRA CAMPANHAROCPF

Advogados

Autor:

LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB SP 312864· CPF 216.***.***-08

Autor:

RAISSA CAROLINE CANDIDO· OAB SP 419465· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal