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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 27.127,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 27.127,64

Autor

ROSA TOMECPF

Reu

SCAVA PISCINAS LTDACNPJ

PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELICNPJ

FIBRA FORMA PISCINAS EIRELICNPJ

SCAVA PISCINAS LTDACPF

UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ILTON CESAR JESUS RENILDO· OAB DF 66491· CPF 451.***.***-72

Reu:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 388.224,29

Autor

WILLIAM EPITACIO TEODORO DE CARVALHOCPF

MARIA ALAIDE OLIVEIRA CHAVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

LUANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO· OAB MS 5759· CPF 097.***.***-76

Reu:

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV· OAB MS 5547· CPF 390.***.***-87

Outros

WILLIAN EPITÁCIO TEODORO DE CARVALHO· OAB MS 5759

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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