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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

ANGELINA DAMASIO DE SOUZACPF

LAURA DAMASIO DE SOUZACPF

ILDEFONSO CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

ANGELA DINIZ CAJAES DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER MADUREIRA· OAB BA 3311· CPF 003.***.***-68

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

LAERCIO NAZARETH MADUREIRA· OAB BA 38097· CPF 778.***.***-15

Autor:

MARIANA DE SOUZA CARNEIRO RIBEIRO· OAB BA 37399· CPF 023.***.***-99

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 19897· CPF 946.***.***-91

Reu:

MARIANA DE SOUZA CARNEIRO RIBEIRO· OAB BA 37399· CPF 023.***.***-99

Outros

RAFAEL TORRES SILVA· OAB BA 49432

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. D. S.

ALANE GOMES GOBIRACPF

FRANCISCO XAVIER MADUREIRA

ILDEFONSO CARVALHO DE SOUZACPF

L. D. D. S.

+ 3 outros

Reu

ANGELA DINIZ CAJAES DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

MARIANA DE SOUZA CARNEIRO RIBEIRO· OAB BA 37399· CPF 023.***.***-99

Autor:

FRANCISCO XAVIER MADUREIRA· OAB BA 3311· CPF 003.***.***-68

Autor:

ALANE GOMES GOBIRA· OAB BA 85214

Autor:

JOSE WELLINGTON DIAS DO CARMO· OAB BA 56629· CPF 309.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Reu:

MARIANA DE SOUZA CARNEIRO RIBEIRO· OAB BA 37399· CPF 023.***.***-99

Reu:

FRANCISCO XAVIER MADUREIRA· OAB BA 3311· CPF 003.***.***-68

Reu:

ALANE GOMES GOBIRA· OAB BA 85214

Reu:

JOSE WELLINGTON DIAS DO CARMO· OAB BA 56629· CPF 309.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA LUIZA DAMASCO DE SACPF

LAURA DAMASCO DE SACPF

CLAUDIO CORREA DE SACPF

LILIAN RUTH DAMASCO DE SACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0233412-52.2017.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65 (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN RUTH DAMASCO DE SACPF

LAURA DAMASCO DE SACPF

MARTA LUIZA DAMASCO DE SACPF

CLAUDIO CORREA DE SACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LAURA DAMASCO DE SACPF

MARTA LUIZA DAMASCO DE SACPF

CLAUDIO CORREA DE SACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLAUDIO CORREA DE SA

LAURA DAMASCO DE SACPF

MARTA LUIZA DAMASCO DE SACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 1.286.067,25

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071836520254020000/TRF2 (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CORREA DE SA

LAURA DAMASCO DE SACPF

MARTA LUIZA DAMASCO DE SACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DUTRA SANTOS· OAB RJ 155434· CPF 086.***.***-07

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0233412-52.2017.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARTA LUIZA DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) REQUERENTE: LAURA DAMASCO DE SA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) REQUERENTE: CLAUDIO CORREA DE SA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF0... (04/08/2025)

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