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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ABRAAO FRANCISCO DA COSTA· OAB SP 152135· CPF 097.***.***-69

LAURA BARROSO DAS MERCÊS· OAB SP 470935

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2025 (08/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIORCPF

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA

Reu

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIORCPF

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA

Reu

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS registrado(a) civilmente como JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 36.570,86

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 36.078,20

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO em 01/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 36.078,20

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 29/01/2025. (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.316,00

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 35.316,00

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 31.249,62

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 35.594,00

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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