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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARNILDO ELSEMBACHCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO· CPF 107.***.***-64

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

CLAUDIA MARIA CEZAR MASSING· CPF 604.***.***-91

Autor:

DEOCLECIO PEREIRA GONCALVES JUNIOR· CPF 152.***.***-84

Autor:

JOAO PEDRO TOGNI· CPF 004.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído (14/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNILDO ELSEMBACHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI1CIV1 (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.992,11

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDACNPJ

Reu

EDELA ELSENBACHCPF

EDELA ELSENBACHCNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS AQUINO RIBEIRO SERPA· OAB RS 056746· CPF 962.***.***-04

Autor:

ANDREA DA FONSECA SERPA· OAB RS 057560· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245986428 (Custas Finais ou Complementares) (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> PAN2CIV Número: 50000015920178210060/TJRS (04/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELINA ELSENBACHCPF

HARRY ELSENBACHCPF

HENRIQUE ELSENBACHCPF

RUDI ARNO ELSENBACHCPF

EDELA ELSENBACHCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LAIR PEREIRA MARTINS· OAB RS 031269· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS· OAB RS 060577· CPF 947.***.***-44

Autor:

ARNO SCHMIDT· OAB RS 079068· CPF 427.***.***-00

Autor:

CAROLINA FRITSCH POHL· OAB RS 106504· CPF 028.***.***-75

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

JULIA ONGARATO DA SILVA MARIA· CPF 015.***.***-57

Reu:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 079290· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELINA ELSENBACHCPF

EDELA ELSENBACHCPF

HARRY ELSENBACHCPF

HENRIQUE ELSENBACHCPF

RUDI ARNO ELSENBACHCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ARNO SCHMIDT· OAB RS 079068· CPF 427.***.***-00

Autor:

LAIR PEREIRA MARTINS· OAB RS 031269· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS· OAB RS 060577· CPF 947.***.***-44

Autor:

CAROLINA FRITSCH POHL· OAB RS 106504· CPF 028.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA YOSHIDA· OAB RS 079290· CPF 511.***.***-06

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000001592017821006020250710134359 (10/07/2025)

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