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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 16.061,81

Autor

KELLY NEVES DA COSTA ALVESCPF

DAVI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LAURA VALLEJO CASTRO

LUCIANO CASTRO GONZALEZ

THEREZA ORTIZ SALLES CASTRO

MARIA CECILIA FERRAZ DE CONDE

VENANCIO GONZALEZ CONDE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO· OAB SP 244968· CPF 294.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/1989

Distribuição

28/02/1989

Valor

R$ 0,27

Autor

HELENA MARIA CASTRO GOMESCPF

MARIA CECILIA FERRAZ DE CONDECPF

DOMICIANO GOMES FILHOCPF

AUREA CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRACPF

THEREZA SALLES CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

JOSE ALVES PEREIRA

THEREZA ORTIZ DE SALLES CASTROCPF

LUCIANO CASTRO GONZALEZCPF

ABELARDO SALLES DE CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Autor:

ANA LUCIA MOURE SIMAO CURY· OAB SP 88721· CPF 088.***.***-27

Autor:

FABIO DE AQUINO FREIRE· OAB SP 297760· CPF 303.***.***-00

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Reu:

ESPERANCA LUCO· OAB SP 97688· CPF 957.***.***-53

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Reu:

ANA LUCIA MOURE SIMAO CURY· OAB SP 88721· CPF 088.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (20/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/1996

Distribuição

15/02/1996

Valor

R$ 0,27

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

ADALBERTO LEITE FERRAZ

MARINA CASTRO FERRAZ

HERMELINDA CASTRO CABRAL

DOMICIANO GOMES

+ 8 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

ADALBERTO LEITE FERRAZ

MARINA CASTRO FERRAZ

HERMELINDA CASTRO CABRAL

DOMICIANO GOMES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 67262 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2501 (26/06/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/1995

Distribuição

30/05/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUCIANO CASTRO GONZALEZ

LAURA VALEJO CASTRO

ANTONIO CASTRO GONZALEZ

ABELARDO CASTRO GONZALEZ

VENANCIO GONZALEZ CONDE

+ 2 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Autor:

FABIO KAUFFMAN CASTRO· CPF 153.***.***-48

Autor:

LIDNEY CASTRO VALLEJO· CPF 265.***.***-15

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA· OAB SP 25263· CPF 151.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE RANGEL RIBEIRO· CPF 150.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Reu:

ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 94962· CPF 121.***.***-58

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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