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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 1.185.301,61

Autor

JOCELENE DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DE AQUINOCPF

LAURA EMANUELLY GAMAS DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

Autor:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Reu:

MARIA DE LOURDES R. SCARANTTI· OAB MT 11646

Reu:

RALF RODRIGO VIEGAS DA SILVA· OAB MT 35559· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 19.225,09

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 075780· CPF 061.***.***-34

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Conclusos para Julgamento (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Reu:

RUAN ROSSI ATHAYDE

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Reu

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Advogados

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

Reu:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 19.225,09

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/01/2026 (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA ASTARUTH TEIXEIRA GAMESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Reu:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Reu:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB SP 249766· CPF 282.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABIO DO CARMO MONTEIRO· OAB SP 206708· CPF 142.***.***-95

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

DR. DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (16/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO DO CARMO MONTEIRO

Reu:

FABIO DO CARMO MONTEIRO

Reu:

DANTE BELCHIOR ANTUNES

Reu:

RAPHAEL GAMES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DE ANDRADE

Reu

ELIAS ANDRADE

FRANCISCO DE ASSIS SAVEDRACPF

JEDMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Autor:

FABIO DO CARMO MONTEIRO· OAB SP 206708· CPF 142.***.***-95

Autor:

DR. DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Reu:

RAPHAEL GAMES· OAB SP 75780· CPF 061.***.***-34

Reu:

FABIO DO CARMO MONTEIRO· OAB SP 206708· CPF 142.***.***-95

Reu:

DR. DANTE BELCHIOR ANTUNES· OAB SP 194993· CPF 269.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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