LAURA ROSA DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO SILVA JUNIORCPF

ELISANGELA DE CARVALHO MONTEIRO SILVACPF

Reu

IGNACIO JOSE LOURENCO

LUCIA HELENA LEALCPF

MARLI DUTRA NANTESCPF

MARIO BARCELLOS

MARIA JOSE ROSA DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Outros

PATRICIA GUIDA GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 104558· CPF 041.***.***-46

JESSIKA BATISTA GONCALVES· OAB RJ 103718· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.450.000,00

Autor

JEANE SANTOS NOVAESCPF

JEFERSON SANTOS NOVAESCPF

LUCIENE ARAUJO SANTOSCPF

LILIAN SANTOS NASCIMENTOCPF

LUANA MARIA SANTANACPF

+ 44 outros

Reu

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE TULIOCPF

CRISTINA PEREIRA RODRIGUESCPF

MARIA DA PAZ RODRIGUES DAS VIRGENSCPF

MILENE JESUS DA CRUZCPF

MONICA CHARLES DA PAIXAO OLIVEIRACPF

+ 45 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DIAS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

LUCIANA SUEIRA ALMEIDACPF

LINDINALVA DA SILVA LEITECPF

LEONAI BARBOSA SANTANACPF

LEDECI DA CONCEICAO CRUZCPF

LUIZ SANTOS SOARESCPF

+ 106 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA SUEIRA ALMEIDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

TEREZINHA LIMA DOS SANTOSCPF

TATIANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

TIAGO BARROS DOS SANTOSCPF

TATIANA CARDOSO ALCANTARACPF

TOMAS DE SOUZACPF

+ 107 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

JUIZ DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

JUIZO DA 6 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2023 (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JAQUELINE DA SILVA SANTOSCPF

JUCARA SALES RIBEIROCPF

LUCAS ROSARIO DALTROCPF

ANDREIA REIS DE SANTANACPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA FREITAS DOS SANTOSCPF

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JORGE ROSARIO DA CRUZCPF

JOSE LUIZ MENDES CARVALHOCPF

JUCARA SALES RIBEIROCPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA SANTOS em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA FREITAS DOS SANTOSCPF

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JAQUELINE DA SILVA SANTOSCPF

JEANE DE JESUS DAMASCENOCPF

JOANA D ARC CAETANO SANTANACPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JACIRA SOUZA LOPES CRUZCPF

JAQUELINE DA SILVA SANTOSCPF

JOANA D ARC CAETANO SANTANACPF

FERNANDA FREITAS DOS SANTOSCPF

JEANE DE JESUS DAMASCENOCPF

+ 19 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JACIRA SOUZA LOPES CRUZ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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