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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LAURENA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Reu:

HERON MAGALHAES DA SILVA PENINE· OAB BA 68203· CPF 063.***.***-33

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RAFAELA FONTOURA SANTOS· OAB BA 70284· CPF 858.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LAURENA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAURENA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191404/MG (2025/0007258-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432 RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADOS: CECILIA BISPO PEDROSA - MG165476 LAURENE LACERDA SOARES - MG187612 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025. (22/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 01/06/2023: Intimação: INTIMAMOS O DR. ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, OAB/MG Nº 118.432, A DEVOLVER A ESTE CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, OS AUTOS ACIMA DESCRITOS, RETIRADOS MEDIANTE CARGA NO DIA 27/04/2023 Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CECI... (01/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Autor:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2191404/MG (2025/0007258-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO - MG118432 EMBARGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: LAURENE LACERDA SOARES - MG187612 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE CARLOS DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Autor:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Autor:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER· OAB MG 149322· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE TERRA DE MINAS LTDA

Reu

SEMPRE EDITORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA PASSOS LAGE LEMOS DE SA· OAB MG 99061

Autor:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 123129· CPF 466.***.***-15

Autor:

DAVIS AZALIM DO VALLE· OAB MG 121993· CPF 059.***.***-89

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PASSOS LAGE LEMOS DE SA· OAB MG 99061

Reu:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 123129· CPF 466.***.***-15

Reu:

DAVIS AZALIM DO VALLE· OAB MG 121993· CPF 059.***.***-89

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: RESTAURANTE TERRA DE MINAS LTDA; RÉU: SEMPRE EDITORA LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do STJ. Adv - DANTE GERALDO SIMOES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JOSE CARLOS DOS SANTOS, CAMILA PASSOS LAGE LEMOS DE SA, ANA CRISTINA BOY, DAVIS AZALIM DO VALLE, RAPHAEL ALVES MORELATO, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, CHARLES DA SILVA FREIRE. ATENÇÃO: As public... (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE TERRA DE MINAS LTDA

Reu

SEMPRE EDITORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA PASSOS LAGE LEMOS DE SA· OAB MG 99061

Autor:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 123129· CPF 466.***.***-15

Autor:

DAVIS AZALIM DO VALLE· OAB MG 121993· CPF 059.***.***-89

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PASSOS LAGE LEMOS DE SA· OAB MG 99061

Reu:

DANTE GERALDO SIMOES· OAB MG 66191· CPF 438.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 123129· CPF 466.***.***-15

Reu:

DAVIS AZALIM DO VALLE· OAB MG 121993· CPF 059.***.***-89

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ALBERTO BORISCPF

Reu

HANSEN & MELO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PRCNPJ

SITON DO BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DIEGO PILONETTO· OAB PR 70606· CPF 053.***.***-00

Autor:

ARNI DEONILDO HALL· OAB PR 13837· CPF 395.***.***-53

Reu:

LEONARDO PARZIANELLO· OAB PR 42143· CPF 031.***.***-67

Reu:

CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE· OAB PR 41048· CPF 035.***.***-50

Reu:

RODRINEI CRISTIAN BRAUN· OAB PR 34640· CPF 027.***.***-10

Reu:

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Reu:

JOÃO THIAGO DUARTE· OAB PR 47137· CPF 031.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 7.759,52

Autor

ALLANYS RICCIOPPO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

ONEFLY LTDACNPJ

ONFLY TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS· OAB RJ 217363· CPF 147.***.***-86

Autor:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FERNANDO PAVEI· CPF 021.***.***-63

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLANYS RICCIOPPO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

ONFLY TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS· OAB RJ 217363· CPF 147.***.***-86

Autor:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Reu:

CECILIA BISPO PEDROSA· OAB MG 165476· CPF 108.***.***-13

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS· OAB RJ 217363· CPF 147.***.***-86

Reu:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 19.069,97

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDACNPJ

Reu

EVANDRO RIBEIRO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Outros

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LILIAN MARIANE LIRA em 28/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 19.069,97

Autor

EVANDRO RIBEIRO CAMPOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· CPF 107.***.***-25

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCELIO LACERDA SOARESCPF

Reu

VALDECI ADAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· OAB MG 187612

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Reu:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI ADAO LOPESCPF

Reu

LUCELIO LACERDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Reu:

LAURENE LACERDA SOARES· CPF 107.***.***-25

Reu:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 61.000,00

Autor

NEIVA SUELY DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 61.000,00

Autor

NEIVA SUELY DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIO LACERDA SOARES· OAB RO 9670· CPF 034.***.***-08

Autor:

LAURENE LACERDA SOARES· CPF 107.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2023)

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