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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA DA CUNHACPF

PEDRO DIMAS DA CUNHACPF

VENINA DOS SANTOS DA CUNHACPF

CONCEICAO APARECIDA LEALCPF

MAURO APARECIDO DA CUNHACPF

+ 6 outros

Reu

MARIA GENI DA DILVACPF

LOURENCO COSTA DA SILVACPF

REGINA FATIMA DA CUNHACPF

JOANA LAURENTINA DA CUNHACPF

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LOPES FREIRE· OAB SP 195288· CPF 531.***.***-04

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 334273· CPF 305.***.***-98

Reu:

ARACI FERREIRA ALVES L DE OLIVEIRA· OAB SP 71554· CPF 019.***.***-47

Reu:

TELMA UCHOA VIEIRA· OAB SP 88309· CPF 012.***.***-99

Reu:

OHANNA PINHEIRO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 412262· CPF 405.***.***-70

Outros

ARACI FERREIRA ALVES LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 71554

MARIANA LOPES GARCIA· OAB SP 195288

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 31.126,24

Autor

LORENA PIMENTEL PINHEIROCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

FABIANO ABRAO MARTINS DE FRAIA SOUZA· OAB SP 370482

Outros

ELIENE CUNHA DA SILVA· OAB AP 3573

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 31.126,24

Autor

LORENA PIMENTEL PINHEIROCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

NILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB AP 5516· CPF 018.***.***-06

Reu:

FABIANO ABRAO MARTINS DE FRAIA SOUZA· CPF 369.***.***-10

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 120.860,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001864-65.2021.8.03.0006. REQUERENTE: RAIMUNDO COSTA GOMES REQUERIDO: ELIZETE TOLOZA COSTA, HILDETH MARIA TOLOZA COSTA, MADALENA TOLOSA DA COSTA, UBIRACY TOLOZA COSTA, WILSON TOLOZA COSTA, WALTER WILSON TOLOSA COSTA, HELI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 120.860,00

Autor

RAIMUNDO COSTA GOMESCPF

Reu

ELIZETE TOLOZA COSTA

HILDETH MARIA TOLOZA COSTACPF

MADALENA TOLOSA DA COSTACPF

UBIRACY TOLOZA COSTA

WILSON TOLOZA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Reu:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO COSTA GOMES

Reu

ELIZETE TOLOZA COSTA

HELIO RUTH TOLOZA COSTACPF

HILDETH MARIA TOLOZA COSTACPF

MADALENA TOLOSA DA COSTACPF

MARIA SUZETE TOLOZA COSTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Autor:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

HOMERO BEZERRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Outros

ELIENE CUNHA DA SILVA· OAB AP 3573

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HOMERO BEZERRA RIBEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HOMERO BEZERRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (05/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELO

DIOGO CAMPOS CORREACPF

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA - TRANSCOOPCNPJ

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

MARLI PAES PEREIRA

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

+ outros advogados do reu

Outros

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES NATIVIDADECPF

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO TORK CARVALHOCPF

MARILIA FRANCA DA SILVACPF

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

JOSE PAULO BORGES DE ASSIS· OAB MS 17127· CPF 928.***.***-87

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELOCPF

CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTACPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA

DARLAN FERNANDES DA SILVA

DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 37.944,06

Autor

NELSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

NELSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Outros

ELIENE CUNHA DA SILVA· OAB AP 3573

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 37.944,06

Autor

NELSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 37.944,06

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Reu

NELSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 15.354,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014634-37.2023.8.03.0001. REQUERENTE: M C HERMES TAVARES REQUERIDO: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Chamo o feito a ordem, para converter o julgamento em diligência, pelas razões a seguir. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual:... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 15.354,48

Autor

M C HERMES TAVARESCNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de M C HERMES TAVARES em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE LAURENTINO DA CUNHACPF

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTACPF

Reu

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON BORGES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EDIEL ALMEIDA SOUZACPF

Reu

EDIEL ALMEIDA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIEL ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIEL ALMEIDA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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