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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 269.264,21

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS GRACAS FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ MAIACPF

MARIA DAS GRACAS DIASCPF

MARIA DAS GRACAS DE MOURACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 330.138,41

Autor

MARIA DAS GRACAS JERONIMO COSTACPF

MARIA DAS GRACAS DIAS DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DO MONTECPF

MARIA DAS GRACAS GENESIO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS FERNANDES COUTINHOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 53.609,84

Autor

JOANA DARC CONSTANTINO PEREIRACPF

MARIA DO CEU RIBEIRO DAS NEVESCPF

MARIA DAS GRACAS LAURENTINOCPF

MILTON ARAUJO DE LUCENA FILHOCPF

SERGIO ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

25/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES CORREIA DANTAS

MARIA DAS GRACAS LAURENTINO SILVA

Reu

ANTONIO GODOFREDO CORREIACPF

ARCILA BENTO CORREIA

GODOFREDO PAULO CORREIA

Outros

GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARAIAS· OAB PB 16759· CPF 083.***.***-97

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LAURENTINO SILVA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LAURENTINO SILVA

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41121783) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LAURENTINO SILVA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

THIAGO SARMENTO BARBOSA· OAB PE 32561· CPF 074.***.***-78

Reu:

THIAGO SARMENTO BARBOSA· OAB PE 32561· CPF 074.***.***-78

Reu:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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