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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 56.193,93

Autor

APARECIDO VENTURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (07/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO VENTURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Autor:

PRISCILA CARNIEL AGUIAR· OAB RS 103977· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDO VENTURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON08 (25/04/2023)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (01/05/2026)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

LAURA VENTURA TONINI· CPF 074.***.***-05

Reu:

ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA· OAB PE 26107· CPF 057.***.***-31

Reu:

DIEGO GUEDES DE ARAUJO LIMA· OAB PE 33716· CPF 067.***.***-98

Reu:

MAIARA HENI SILVA FERREIRA· OAB PE 35163· CPF 052.***.***-73

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 293.***.***-62

Último movimento: Incluído em pauta o processo para 26/05/2026 09:00 15 - Fábio-Valdir-Matheus () (13/05/2026)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRE LUIZ ROCHA DE ASSIS· OAB PE 34445· CPF 072.***.***-36

ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIREDO· OAB PE 31533· CPF 037.***.***-79

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PE 31588

RUBIA DE CASSIA VIANA DA SILVA· OAB PE 46223

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/02/2026)

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—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Reu:

CAMILA DE SOUZA FONSECA

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE LIMA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (08/04/2025)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE LIMA DA SILVA· CPF 031.***.***-88

Reu:

RUBIA DE CASSIA VIANA DA SILVA· CPF 093.***.***-85

Reu:

ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIREDO· OAB PE 31533· CPF 037.***.***-79

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LAURA VENTURA TONINI· CPF 074.***.***-05

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

ALBA LUCIA MORAIS BASTOS DE FIGUEIREDO· OAB PE 31533· CPF 037.***.***-79

Autor:

RUBIA DE CASSIA VIANA DA SILVA· CPF 093.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

CAMILA DE SOUZA FONSECA

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA DE ASSIS

Reu:

LAURA VENTURA TONINI· CPF 074.***.***-05

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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