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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MAGNA JURICK LIMA COUTINHOCPF

ANTONIO OLEGARIO COUTINHOCPF

Reu

OLIVIO LAURINDO DE VIVEIRO FILHOCPF

IVAN LOPES LORDAO NETOCPF

VARA AGRARIA DE CASTANHAL

Outros

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB PA 10254· CPF 897.***.***-59

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 4.633,55

Autor

ANIZIO ALBINO DE SOUZACPF

Reu

MARCOS ALVES PINTARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA DE GODOY· CPF 419.***.***-19

Autor:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· CPF 428.***.***-00

Autor:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Autor:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Reu:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ANIZIO ALBINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Reu:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ANIZIO ALBINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Reu:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ANIZIO ALBINO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ANIZIO ALBINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Reu:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ANIZIO ALBINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Reu:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 4.633,55

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ANIZIO ALBINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Reu:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ANISIO ALBINO DE SOUZA

Reu

MARCOS ALVES PINTARCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Autor:

VINICIUS SOUZA DE GODOY· OAB SP 425521

Autor:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Autor:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· OAB SP 424990· CPF 428.***.***-00

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO· OAB SP 230431· CPF 277.***.***-01

Reu:

VINICIUS SOUZA DE GODOY· OAB SP 425521

Reu:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO· OAB SP 332778· CPF 392.***.***-67

Reu:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· OAB SP 424990· CPF 428.***.***-00

Reu:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003836-33.2022.8.26.0576 (processo principal 1029915-03.2020.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Espólio de Anisio Albino de Souza - Marcos Alves Pintar - Vistos. Defere-se a pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, com reiteração pelo prazo de 30 dias (teimosinha), podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicaç... (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/1992

Distribuição

17/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKEL ALMEIDA CAMARACPF

Reu

GENEMAQ IND. COM. IMP. EXP. DE MAQUINAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· OAB SP 424990· CPF 428.***.***-00

Autor:

RENATO NUMER DE SANTANA· OAB SP 339517· CPF 365.***.***-13

Reu:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· OAB SP 424990· CPF 428.***.***-00

Reu:

RENATO NUMER DE SANTANA· OAB SP 339517· CPF 365.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ROSA DA SILVA GASPARCPF

Reu

M. A. INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· OAB SP 424990· CPF 428.***.***-00

Autor:

RENATO ARONI ANGELO· OAB SP 372397· CPF 345.***.***-40

Autor:

RENATO NUMER DE SANTANA· OAB SP 339517· CPF 365.***.***-13

Reu:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· OAB SP 424990· CPF 428.***.***-00

Reu:

RENATO ARONI ANGELO· OAB SP 372397· CPF 345.***.***-40

Reu:

RENATO NUMER DE SANTANA· OAB SP 339517· CPF 365.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000476-39.2020.8.26.0648 (processo principal 1001385-98.2019.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliane Rosa da Silva Gaspar - M. A. Indústria e Comércio de Confecções Eireli - Me - Ciência ao pagamento. - ADV: RENATO NUMER DE SANTANA (OAB 339517/SP), RENATO ARONI ANGELO (OAB 372397/SP), MARIANA RODRIGUES VIVEIROS (OAB 424990/SP) (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2005

Distribuição

28/08/2005

Valor

R$ 60.669,49

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FENIX RIO PRETO TRANSPORTES LTDACNPJ

ANDREIA MARIA AGUIAR DE GOUVEIACPF

KARINA DOS SANTOS ROBERTO LEONARDOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA BUSQUETI DA SILVA· OAB SP 151805· CPF 102.***.***-21

Reu:

MARIANA RODRIGUES VIVEIROS· OAB SP 424990· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 174/2022 (5a. Vara) (29/09/2022)

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