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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LAURIVALDO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNIOR· CPF 479.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DANILLO SOARES· CPF 874.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURIVALDO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURIVALDO BATISTA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (18/10/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 171.184,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LAURENTINO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 79757

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 44698

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 13.107,68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AGUA AZUL - MINERADORA, INCORPORADORA, EXTRACAO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE PAULA DA SILVACPF

LAURIVALDO DIASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LAURIVALDO DIASCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (07/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LAURIVALDO DIASCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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