Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 5.531,70

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVACPF

GERINO RODRIGUES DA SILVA

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA SA URBIS

ELIANIA BRITO VASCONCELOS

LAURO VASCONCELOS FILHO

Advogados

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS· OAB BA 38700· CPF 027.***.***-84

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Lucia De Oliveira Silva Autor: Gerino Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Lauro Vasconcelos Filho Terceiro Interessado: Eliânia Brito Vasconcelos Terceiro Interessado: Habitação E Urbanização Da Bahia Sa Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Andréa Guerra Sousa Freitas (OAB:BA38700) Advogado: Julia Viana Dos Santos Coutinho (OAB:BA70168) Terceiro Interessado: Denise Snatos Terceiro Int... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 16.488,10

Autor

LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHOCPF

Reu

MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS DUTRA CHIEPPE· OAB ES 20803· CPF 101.***.***-46

Reu:

LEONARDO DE FREITAS SILVA· OAB ES 11539· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 8.450,68

Autor

LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHOCPF

LUCIA HELENA BICCAS E VASCONCELLOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 015330· CPF 015.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) APELANTE: LUCIA HELENA BICCAS E VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 8.450,68

Autor

LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHOCPF

LUCIA HELENA BICCAS E VASCONCELLOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 015330· CPF 015.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHOCPF

LUCIA HELENA BICCAS E VASCONCELLOSCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 15330· CPF 015.***.***-45

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 015330· CPF 015.***.***-45

Reu:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 15330· CPF 015.***.***-45

Reu:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 015330· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Petição (Recurso extraordinário) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de OcupaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHOCPF

LUCIA HELENA BICCAS E VASCONCELLOSCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 15330· CPF 015.***.***-45

Autor:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 015330· CPF 015.***.***-45

Reu:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 15330· CPF 015.***.***-45

Reu:

LUCINEIA VINCO· OAB ES 015330· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 14/10/2025 A 21/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120979-06.2015.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) APELANTE: LUCIA HELENA BICCAS E VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCINEIA VINCO (OAB ES015... (12/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal