LAVA AUTOS ATLANTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/1996

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 45.687,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

EDMILSON VIEIRA DE AVILACPF

JOSE LEUDIS REDIGHIERICPF

ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

LORENA PORTELA REDIGHIERICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 004198· CPF 781.***.***-20

Reu:

JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR· OAB ES 007053· CPF 022.***.***-40

Reu:

GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA· OAB ES 008669· CPF 042.***.***-59

Reu:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Reu:

JULIO CESAR PETRUCELLI· OAB SP 094949· CPF 033.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/1997

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 303.630,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

EDMILSON VIEIRA DE AVILACPF

JOSE LEUDIS REDIGHIERICPF

ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

LORENA PORTELA REDIGHIERICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 004198· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 887.574,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

AGROPECUARIA CAFEEIRA REDIGHIERI LTDACNPJ

VIACAO LITORANEA LTDACNPJ

VIACAO BRISA LTDACNPJ

ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 004198· CPF 781.***.***-20

Reu:

JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR· OAB ES 007053· CPF 022.***.***-40

Reu:

CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO· OAB SP 199619· CPF 265.***.***-96

Reu:

AMANDA BELUOMINI· OAB SP 204887· CPF 188.***.***-38

Reu:

FERNANDA DE PINHO DA SILVA· OAB ES 021146· CPF 139.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000433-19.2015.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 90, 93 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/1996

Distribuição

06/03/1996

Valor

R$ 261.845,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

EDMILSON VIEIRA DE AVILACPF

JOSE LEUDIS REDIGHIERICPF

VIACAO OCEANICA LTDACNPJ

AGROPECUARIA CAFEEIRA REDIGHIERI LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Decisão interlocutória (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/1998

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.099.956,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

EDMILSON VIEIRA DE AVILACPF

JOSE LEUDIS REDIGHIERICPF

ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

LORENA PORTELA REDIGHIERICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 004198· CPF 781.***.***-20

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/1998

Distribuição

14/09/1998

Valor

R$ 61.379,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 004198· CPF 781.***.***-20

Reu:

BRUNO DE PINHO E SILVA· OAB ES 007077· CPF 009.***.***-05

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 005890· CPF 986.***.***-72

Reu:

FLÁVIA MIRANDA OLEARE· OAB ES 000306· CPF 008.***.***-07

Reu:

BIANCA LOURENCINI MARCONI· OAB ES 018010· CPF 117.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/1995

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.338.175,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

EDMILSON VIEIRA DE AVILACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

PEDRO VITOR DE ALCÂNTARA SABADINI· OAB ES 021233· CPF 127.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480 (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/04/1995

Distribuição

19/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDMILSON VIEIRA DE AVILACPF

Advogados

Reu:

PEDRO VITOR DE ALCÂNTARA SABADINI· OAB ES 021233· CPF 127.***.***-09

Outros

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 010048

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 033679

Último movimento: Outras Decisões (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5078023-60.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO: AUTO POSTO ATLANTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO RODRIGUES (OAB SP242251) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REGISTRO. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. DÉBITO NÃO QUITADO JUNTO À ANP. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REQUISITOS DA RESOLUÇÃO ANP Nº 41/2013. NÃO ATENDIMENTO. LEGALI... (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES· OAB SP 242251· CPF 296.***.***-41

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AUTO POSTO ATLANTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ADRIANO RODRIGUES· OAB SP 242251· CPF 296.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078023602024402510120260407152602 (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal