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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

LAVINIA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (19/04/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTESCPF

LAVINIA COSTA DOS SANTOSCPF

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRACPF

ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARACPF

Reu

10 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

LAVINIA COSTA DOS SANTOS· CPF 414.***.***-29

Autor:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROBERTO TRIGUEIRO FONTESCPF

LAVINIA COSTA DOS SANTOSCPF

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRACPF

LAVINIA COSTA DOS SANTOSCPF

CLEZIO ALBERTO BRITO FERREIRA

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ABAETETUBA

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· OAB SP 292089· CPF 935.***.***-20

Autor:

LAVINIA COSTA DOS SANTOS· OAB SP 439487· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ABAETETUBA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAVINIA COSTA DOS SANTOSCPF

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MM. JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BREVES

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PI 7660· CPF 422.***.***-49

Autor:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· OAB SP 292089· CPF 935.***.***-20

Autor:

LAVINIA COSTA DOS SANTOS· OAB SP 439487· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES e outros (4) DESPACHO Intimação - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0762139-32.2024.8.18.0000 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as raz... (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER ALLAN ANTHONY LAUGHLIN GUEVARACPF

ROBERTO TRIGUEIRO FONTESCPF

MARCOS IGNACIO AMBROSANOCPF

LAVINIA COSTA DOS SANTOSCPF

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RS 061510· CPF 422.***.***-49

Autor:

FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA· OAB SP 292089· CPF 935.***.***-20

Autor:

LAVINIA COSTA DOS SANTOS· OAB SP 439487· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ALBERTO DA CONCEICAO MACHADO

VALDECI ALVES BARBOSA

AFONSO RODRIGO DE CARVALHO OUTTONE

JOAO MARCOLINO JESUS DA CRUZ

GILSIMAR DO NASCIMENTO SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Reu:

ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA· OAB SP 105212· CPF 114.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO ESTEBAM· OAB SP 109182· CPF 007.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

CAROLINE MENDES MACEDO ALLEVATO· OAB RJ 184958

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 208891

ANA CELIA FIDALGO DA SILVA· OAB RJ 64414

DANIELA NUNES BAKER· OAB SP 419155· CPF 100.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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