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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLAVO LIMA DA SILVA

REGIVALDO REIS SANTOS

LEANDRO DE JESUS SILVA VITORINO

Advogados

Reu:

RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA· OAB BA 44013

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FROTA DE RESENDECPF

Reu

LAVO FRANCHISING - EIRELICNPJ

INAUGURA GET STARTED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE BORGES SALVIANO· OAB MG 157933

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404

Reu:

PAULO EWERTON QUEIROZ DA SILVA· OAB SC 58873

Reu:

LUIS FELIPE BISELLI· OAB SC 35032

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA SUELEIDE DE ARAUJOCPF

MARCOS LEANDRO ANDRE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 9.681,49

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

LAVOISIER ERNESTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

LAISE CHRISNARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 19757· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 9.244,70

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

FABIO RENATO DE OLIVEIRACPF

CETP TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50279940320258240064 (04/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

CETP TELECOMUNICACOES LTDA.

FABIO RENATO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 076130· CPF 807.***.***-91

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (04/11/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Correção MonetáriaFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 89.624,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RN 987· CPF 315.***.***-82

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/03/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Correção MonetáriaFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 89.624,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RN 987· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Correção MonetáriaFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 89.624,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RN 987· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Horas ExtrasRecurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON SILVA DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TLP CP SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB SC 41532

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB SC 41532

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 41172· CPF 669.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON SILVA DOS SANTOS (16/01/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR ALBERTO CZARNOBAICPF

CHRISTIAN FARIAS SANTOSCPF

PAULO RICARDO TERES

Reu

TLP CP SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LAERTE PAGNO· OAB SC 34248· CPF 007.***.***-62

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

DEMETRIUS DE OLIVEIRA· OAB SC 28358· CPF 006.***.***-69

Reu:

LUCIANO LAERTE PAGNO· OAB SC 34248· CPF 007.***.***-62

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

DEMETRIUS DE OLIVEIRA· OAB SC 28358· CPF 006.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TLP CP SERVICOS LTDA (25/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 81.676,83

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2025 (11/11/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 81.676,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR· OAB RS 87264· CPF 002.***.***-19

Autor:

IRINEU GEHLEN FILHO· OAB SC 58918· CPF 012.***.***-18

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ· CPF 409.***.***-49

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RN 987· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 81.676,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoRecurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON BRITO BORBACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TLP CP SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Autor:

DR. ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR· OAB RS 87264· CPF 002.***.***-19

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Autor:

MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ· OAB RS 66147

Autor:

IRINEU GEHLEN FILHO· OAB SC 58918· CPF 012.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 46650· CPF 714.***.***-20

Reu:

DR. ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR· OAB RS 87264· CPF 002.***.***-19

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ· OAB RS 66147

Reu:

IRINEU GEHLEN FILHO· OAB SC 58918· CPF 012.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON BRITO BORBA (11/11/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (29/05/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Custas / EmolumentosRecurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACHADO

KOCH HIPERMERCADO S/ACPF

TLP CP SERVICOS LTDACPF

Reu

HERICA KAROLINE CEOLINCPF

LENOIR CEOLINCPF

OX METAL COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Reu:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Reu:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Reu:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Reu:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Reu:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JONAS MACHADO (24/06/2026)

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