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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2000

Distribuição

28/07/2000

Valor

R$ 2.884,92

Autor

PEDRO TEIXEIRA COMERCIO LAVOURA E TRANSPORTE LTDA

Reu

MANOEL VENTURA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL VENTURA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 9.892,43

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

PEDRO TEIXEIRA COMERCIO LAVOURA E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 329.442,67

Autor

PEDRO TEIXEIRA COMERCIO LAVOURA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GOMES DE NOVAES· OAB BA 14943· CPF 140.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 329.442,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO TEIXEIRA COMERCIO LAVOURA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO GOMES DE NOVAES

Último movimento: Recebidos os autos (21/01/2026)

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