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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 39.785,04

Autor

IZABEL MARIA NUNES DO NASCIMENTOCPF

ELIZANGELA PATRICIA DA COSTACPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJOCPF

MARIA JOSINEIDE DA SILVA LIMACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Autor:

MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RN 21814· CPF 076.***.***-85

Autor:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 21914· CPF 707.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ· OAB RN 14269· CPF 010.***.***-01

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 39.785,04

Autor

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRACNPJ

Reu

ALANA PRISCILA ALVESCPF

ELIZANGELA PATRICIA DA COSTACPF

IZABEL MARIA NUNES DO NASCIMENTOCPF

JESSELIA RODRIGUES DE FRANCACPF

JOANA DARC BERTULEZA FELIXCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ· OAB RN 14269· CPF 010.***.***-01

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

LETICIA DE FRANCA RIZZO HAHN· OAB RN 21652· CPF 110.***.***-52

Reu:

MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB RN 21814· CPF 076.***.***-85

Reu:

THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA· OAB RN 21914· CPF 707.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 42.565,07

Autor

LAYSE AMANDA LOURENCO BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LAYSE AMANDA LOURENCO BASILIO em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 42.565,07

Autor

LAYSE AMANDA LOURENCO BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 41.079,04

Autor

LAYSE AMANDA LOURENCO BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA MARIA AMORIM MANOELCPF

Reu

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ALINE RODRIGUES MATOS CORREA

Outros

WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS· OAB SP 392781· CPF 373.***.***-10

SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA· OAB SP 179766

MARCO TOGNOLLO· OAB SP 253688· CPF 314.***.***-06

FERNANDO HENRIQUE DE AGUIAR SOUZA· OAB SP 430780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINE RODRIGUES MATOS CORREACPF

Reu

ANA MARIA AMORIM MANOELCPF

Advogados

Autor:

SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA· OAB SP 179766· CPF 080.***.***-97

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE AGUIAR SOUZA· CPF 446.***.***-86

Reu:

VINICIUS GARCIA LANSONI· OAB SP 343910· CPF 380.***.***-06

Reu:

WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS· OAB SP 392781· CPF 373.***.***-10

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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