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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EVELLIN DA SILVA ROBERTOCPF

Reu

LAZARO ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO· OAB MS 21849· CPF 031.***.***-03

Autor:

THIAGO DE FREITAS PINAZO· OAB MS 19995· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELLIN DA SILVA ROBERTOCPF

Reu

LAZARO ROBERTO

Advogados

Autor:

CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO· OAB MS 21849· CPF 031.***.***-03

Reu:

CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO· OAB MS 21849· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/1997

Distribuição

04/11/1997

Valor

R$ 45.190,00

Autor

EDITORA AZUL SACNPJ

Reu

SANTA CRUZ JOIAS LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO LISBOA

MEIRE DALVA BANHEIRA

Advogados

Autor:

POLYANA COLUCCI· OAB SP 124357· CPF 118.***.***-83

Reu:

GILBERTO JOSE DE CAMARGO· OAB SP 90447· CPF 000.***.***-66

Outros

JOSE CARLOS KALIL FILHO· OAB SP 65040· CPF 751.***.***-91

SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER· OAB SP 113818· CPF 135.***.***-07

LAZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

JOÃO PEDRO PINTO DE CAMARGO· OAB SP 405963· CPF 397.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA CRUZ JOIAS LTDA

Reu

BANCO CREDIBEL SA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 192.501,54

Autor

BANCO CREDIBEL S/A

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA CRUZ JOIAS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

SILAS SOARES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OSCAR CEZAR DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

LAZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004193-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1000486-68.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Oscar Cezar do Amaral - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: LAZARO ROBERTO VALENTE (OAB 75967/SP) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Promessa de Compra e VendaUsucapião

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDERLI PAES VIEIRACPF

Reu

CáTIA REGINA ALAMINOS DE PROENçA - HERDEIRA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

KELLY CRISTINA AUGUSTO ALAMINOS - HERDEIRA

SANDRO FELISBINO DE PROENçA

Advogados

Autor:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR· OAB SP 195545· CPF 259.***.***-36

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Autor:

MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE· OAB SP 124671· CPF 034.***.***-90

Autor:

LAZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Autor:

FÁBIO FERRO OLIVEIRA· OAB SP 343728· CPF 229.***.***-75

Reu:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR· OAB SP 195545· CPF 259.***.***-36

Reu:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE· OAB SP 124671· CPF 034.***.***-90

Reu:

LAZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Reu:

FÁBIO FERRO OLIVEIRA· OAB SP 343728· CPF 229.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1036957-93.2018.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valderli Paes Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Cátia Regina Alaminos de Proença - herdeira - - Kelly Cristina Augusto Alaminos - herdeira e outros - Sandro Felisbino de Proença e outros - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por Valderli Paes Vieira. No curso da ação ocorreu o falecimento do autor, conforme informado às fls.... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM APARECIDO BARROS NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM APARECIDO BARROS NETO em 04/02/2022 23:59. (05/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 24.921,73

Autor

APARECIDA MITSUE YAMAMURACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 24.921,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

APARECIDA MITSUE YAMAMURACPF

Advogados

Reu:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE 50482 PLANILHA PEDRO HENRIQUE - DIRE (13/08/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 120.870,00

Autor

CLAUDIA PEREZ COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MELLO VALENTE· OAB SP 305058· CPF 324.***.***-41

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 120.870,00

Autor

CLAUDIA PEREZ COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Autor:

MARCIO DE MELLO VALENTE· OAB SP 305058· CPF 324.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

17/05/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADRIANA CARLA AROUCACPF

ADALBERTO GRIFFOCPF

AFIFI HABIB CURYCPF

ZELIA MONCORVO TONETCPF

FERNANDO ANTONIO GAMEIROCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA CARLA AROUCA· OAB SP 120958· CPF 119.***.***-51

Reu:

ADALBERTO GRIFFO· OAB SP 34312· CPF 306.***.***-15

Reu:

AFIFI HABIB CURY· OAB SP 36728· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 22900· CPF 035.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CARLOS BIGS MARTIM· OAB SP 46600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

LUIZ ANTONIO LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2020 (09/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 20.590,37

Autor

REGINA CELIA DUTRA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE MELLO VALENTE· OAB SP 305058· CPF 324.***.***-41

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA DUTRA DE SOUZACPF

Reu

REGINA CELIA DUTRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Reu:

LÁZARO ROBERTO VALENTE· OAB SP 75967· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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