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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LAZARO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

GABRIEL DE SOUSA SILVA· OAB BA 77673· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LAZARO RODRIGUES SANTOS em 10/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LAZARO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREIA SANTOS VIDAL

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

GABRIEL DE SOUSA SILVA· OAB BA 77673· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO RODRIGUES SANTOS

Reu

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Autor:

GABRIEL DE SOUSA SILVA· OAB BA 77673· CPF 035.***.***-96

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Reu:

GABRIEL DE SOUSA SILVA· OAB BA 77673· CPF 035.***.***-96

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO RODRIGUES SANTOS

Reu

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Autor:

GABRIEL DE SOUSA SILVA· OAB BA 77673· CPF 035.***.***-96

Autor:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

ANDREIA SANTOS VIDAL· OAB BA 14379· CPF 545.***.***-15

Reu:

GABRIEL DE SOUSA SILVA· OAB BA 77673· CPF 035.***.***-96

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LAZARO RODRIGUES SANTOS Polo Passivo: APELADO: OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o r... (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PJ

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PJ

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS, vulgo “Piauí”, filho de FRANCISCA PEREIRA DE MORAES e FRANCISCO DE MORAES DIAS, nascido aos 20/06/1958, natural de Piracuruca-PI; residente à época dos fatos no GARIMPO DO CUIU CUIU, ZONA RURAL, ITAITUBA/PA, atualmente em local incerto e não sabido, que fica(m) INTIMADO(S) para que compareça(m) na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 30/08/2024 Hora: 09:00, a ser realizada no Salão do Júri Popula... (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DE MORAES DIAS

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 60.301,96

Autor

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 60.301,96

Autor

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA· CPF 799.***.***-59

Autor:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 667.954,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

REGIANE ARAUJO PEREIRA E CIA LTDACNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

A. SANTOS SILVACNPJ

A. J. M. DOS SANTOS E CIA LTDA ELETROSATCNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

PEDRO OTAVIO ARRUDA MENDES· OAB MA 23311· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5003527-19.2013.8.27.2740/TO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 57.369,06

Último movimento: Conclusão para julgamento (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCNPJ

Reu

DEYBSON MARTINS OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (05/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 57.369,06

Autor

DEYBSON MARTINS OLIVEIRACPF

Reu

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV (16/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 219.537,75

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

WILMA MARIA CUNHA GAMBOGECPF

A. SANTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

THIANNETAN DE SOUSA SILVA· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003616-42.2013.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 189 - 07/04/2026 - Lavrada Certidão Evento 188 - 07/04/2026 - Juntada Informações... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 506.420,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WILMA MARIA CUNHA GAMBOGECPF

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0001503-62.2014.8.27.2710/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis par... (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 506.420,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OS MESMOS

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

WILMA MARIA CUNHA GAMBOGECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV (05/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001503-62.2014.8.27.2710/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO, em princípio, o pedido de penhora de veículos formulado pela parte exequente, observadas as providências prévias abaixo. (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 31.146,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LOJAS ELETROSAT LTDACNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AILTON LABOISSIERE VILLELA· CPF 358.***.***-49

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002561-49.2013.8.27.2710/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento nº 40. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 748.967,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCNPJ

LAZARO GOMES RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB TO 4928· CPF 063.***.***-08

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PABLO SOLANO VIANA BARBOSA· OAB MA 24695· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0001099-18.2014.8.27.2740/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB TO04928A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro (165.1), consoante o art. 2º da Lei 4.240/231. O... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016575-36.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50035271920138272740/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 19/05/2... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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