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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LBC LTDACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

MARCIA DA MOTA RODRIGUES· OAB RS 088744· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) AGRAVADO: LBC LTDA ADVOGADO: MARCIA DA MOTA RODRIGUES RESENDE (OAB RS088744) INTERESSADO: CIELO S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Trib... (29/08/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 4.718.099,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINSCPF

ANDREIA APARECIDA ALVES MARTINS 01384409050CNPJ

LUIS CUNHA VESTUARIO LTDACNPJ

LUIS OSMAR DA CUNHACPF

LEILA REGINA SUELO GRANVILLE DA CUNHACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RAFAEL MAFACIOLI MARIN· OAB RS 048045· CPF 778.***.***-04

Reu:

JOSIELI ALVES DA ROZ· OAB RS 126846· CPF 020.***.***-19

Reu:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 335 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 3.602.594,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAINHA DO 15 COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

REDE LBC LTDACNPJ

REDE MAC EIRELICNPJ

REDE CSC LTDACNPJ

REDE MAXIMO EIRELICNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO· CPF 623.***.***-72

Reu:

ANTONIO GEOLAR KURTZ· OAB RS 080616· CPF 393.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5237691-95.2025.8.21.7000 (TJRS) (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 45.493,14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CUNHA VESTUARIO LTDACNPJ

LEILA REGINA SUELO GRANVILLE DA CUNHACNPJ

RODRIGO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

CASSIANO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

EVA DE FATIMA DA CUNHA COLOMBOCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000878-09.2023.8.21.0021/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 16, 26 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 12.047,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DA CUNHACPF

RODRIGO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

REDE MAC EIRELICNPJ

CASSIANO SUELO DA CUNHA - MECNPJ

REDE MAXX EIRELICNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALVARO SIMOES MAGALHAES· CPF 731.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

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