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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 204.656,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO PAULO MUNIZ DOS PASSOSCPF

DISTRIBUIDORA LBT SANTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: DISTRIBUIDORA LBT SANTS LTDA, FRANCISCO PAULO MUNIZ DOS PASSOS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vincu... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

R$ 1.952.787,66

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA.

DILMA MARQUES BENTESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 2.224.157,48

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DILMA MARQUES BENTES

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - MECNPJ

COMERCIAL PANTOJA LTDACNPJ

R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - MECNPJ

ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA.

R.D.S.DE OLIVEIRA COMERCIO

+ 2 outros

Reu

COORDENADOR ARRECADACAO TRIBUTARIA SEFA

Advogados

Autor:

MIGUEL OVIDIO CORREA BATISTA· OAB PA 2424· CPF 032.***.***-91

Autor:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA. em 30/01/2024 23:59. (19/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA.

COMERCIAL PANTOJA LTDA

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - ME

R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Autor:

MIGUEL OVIDIO CORREA BATISTA· OAB PA 2424· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA., R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, COMERCIAL PANTOJA LTDA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADOR ARRECADACAO TRIBUTARIA SEFA, ESTADO DO PARÁ Sentença Cuidam os presentes autos de Mandado de Segurança proposta por ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA., R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, COMERCIAL PANTOJA LTDA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - ME, devidamente qualificada na inicial.... (02/07/2024)

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