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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 1.806,73

Autor

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTOCPF

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 14.903,99

Autor

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTOCPF

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 15.417,55

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 51.004,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTOCPF

LC COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROSCPF

Reu

CAIO PORTO MOUSSALEMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

27/02/1998

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERA LUCIA DE ALMEIDA MARTINSCPF

Reu

LC DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO LUIS DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 11602· CPF 365.***.***-15

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010605-61.1998.8.05.0001. Interessado: Vera Lucia De Almeida Martins Advogado: Marcelo Luis Da Silva Almeida (OAB:BA11602) Interessado: Lc Distribuidora De Cosmetico Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-28... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LC DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA

L.C DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA DE ALMEIDA MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

L.C DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

LC DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA

Reu

VERA LUCIA DE ALMEIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIS DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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